DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIS CARLOS PAULINO do cargo de
DIRETOR GERAL - ESCOLA TIPO A, junto a Secretaria de
Educação.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 20 de
maio de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E1F495C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 003/2024 – SME – 7ª CONVOCAÇÃO DA
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE
ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA,
no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal
Complementar Nº 828/2023, RESOLVE CONVOCAR aprovados na
Seleção para Contração de profissionais para função de Professor da
Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais e Finais e Motorista
Categoria D, regido pelo Edital Nº 001/2023-SME e citado na
Listagem de Resultado Final presente no Edital de Publicação Nº
006/2023 -SME.

1. A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma:

1.1 Anexo I – Convocados para o Cargo de Motorista conforme Área
e Localidade de Classificação;

2. O CONVOCADO(A) deve apresentar-se nos dias 06/06/2024 e
07/06/2024 no horário das 8:00 às 12:00 ou das 14:00 às 17:00 horas
na sede da Secretaria da Educação de Mombaça situada na Rua Dr.
José Carneiro, nº156, Bairro Centro, desta cidade para entrega de
documentos e Lotação.

3. Se o convocado não comparecer no período citado no item 1 deste
edital e não comprovar motivo que justifique tal ausência perderá o
direito à lotação e será convocado outro aprovado obedecendo
rigorosamente a Ordem de Classificação da Seleção.

3.1 A comprovação de ausência deverá ser feita através de Atestado e
terá um prazo máximo de 15 dias onde será avaliada por junta médica.

4. O candidato convocado neste Edital deve apresentar a cópia dos
seguintes documentos:

4.1 Cópia mediante apresentação de original dos documentos pessoais
de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho,
PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certificado de Reservista (caso seja
do sexo masculino) e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o
Cargo de Motorista.
4.2 Comprovante de Residência recente.
4.3 Comprovante de Quitação Eleitoral, comprovante de antecedentes
criminais a nível estadual e federal.
4.4 Foto 3x4 de frente, recente e de qualidade.
4.5 Dados de Conta do Banco do Brasil ou comprovante de abertura
de conta no referido banco.
4.6 Certidão de Nascimento de Filhos menores de 14 anos (caso
possua).
4.7 Certificado de Conclusão de Nível Superior e Cursos de Pós-
Graduação ou Declaração de estar regularmente matriculado e
cursando conforme o nível de escolaridade.

Mombaça, 05 de junho de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal
Portaria 020804/21

ANEXO I – EDITAL Nº003/2024 – SME – 7ª CONVOCAÇÃO
DA SELEÇÃO – MOTORISTAS

CÓDIGO DE
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
PONT.
CLASSIFICAÇÃO
006-A
JOÃO
PAULO
PEDROZA DUARTE
MOTORISTA
CATEGORIA D
24,4
14º

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:211F45D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239036 -
CMMN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-002/2023 - CMMN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO
MACIÇO BATURITÉ EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20239036 - CMMN, até 04 de
maio de 2025.

DO VALOR: O Valor Mensal do presente contrato é de R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais), perfazendo o Valor Global de R$
69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101
01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO
FEITOSA FLORENCIO

MORADA NOVA - CE, 03 de Maio de 2024

OLAVO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:8CFCE859

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo
Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, faz publicar o extrato resumido do