DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0306-C/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso VII da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Art. 92, 
inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 
(CENTO E OITENTA DIAS), com início em 01 DE JUNHO DE 
2024 e término em 31 DE DEZEMBRO DE 2024, à servidora 
pública 
municipal 
FRANCISCA 
ADRIANA 
SILVA 
CAVALCANTE, Matrícula Nº 1392543, ocupante do cargo de 
AGENTE DE ENDEMIAS, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE 
– SESA, com unidade de exercício no SESA, pertencente ao quadro 
da Administração Direta. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 03 
de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:0EE6DD81 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2705-A/2024 – SEAD. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 01 DE JUNHO 
DE 2024 no interesse do serviço público, do servidor público 
municipal JEFFESON FERREIRA CABRAL, matrícula Nº 
1391390, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA E TÉCNOLOGIA – SEDUCTEC, da LICENÇA PARA 
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, concedida através da 
PORTARIA Nº 1810-C/2023 – SEAD, com amparo legal no Art. 90, 
da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 27 
de Maio de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:851B706F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2105-A/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 18 DE ABRIL DE 2024, a pedido do 
servidor público municipal EDILÂNIA OLIVEIRA MAIA 
matrícula Nº 1396448, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 
com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA 
E CIÊNCIA – SEDUCTEC, LICENÇA PARA TRATAR DE 
DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 15 (TRINTA) DIAS, 
de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de 
Maio de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:1DB4660F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2205-A/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso VII da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER LICENÇA POR FALECIMENTO, nos termos do 
Art. 97, do Estatuto do Servidor, pelo prazo de 08 (OITO DIAS), 
com início em 08 DE MAIO DE 2024 e término em 15 DE MAIO 
DE 2024, à servidora pública municipal EVELINE CRUZ LIMA, 
Matrícula Nº 1391650, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – 
SAS, com unidade de exercício no CRAS (ARUARU), pertencente 
ao quadro da Administração Direta. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 
de maio de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:3BBA9F59 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2405-A/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 01 DE MAIO DE 2024, a pedido do 
servidor público municipal FRANCISCA JARLENE GIRÃO DE 
OLIVEIRA, matrícula Nº 1309641, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 
(TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal 
no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 24 
de Maio de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de administração – SEAD 
Portaria N° 0204 – C/2024 GAB 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:53E22D0B