DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0137 2.094 Manutencao e Gerenciamento do Igd - Prog
rama Bolsa Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 15.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 15.000,00
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
PREFEITO
TOTAL GERAL 66.200,00
Nova Olinda, 28 de Maio de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00053/24 de 28 de Maio
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutencao das Atividades do Gabinete
do Prefeito
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
2.720,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 10.000,00
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias
e Pensoes do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
1800112101 RPPS Previdenciário Legislativo
56.200,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 56.200,00
TOTAL GERAL 66.200,00
Nova Olinda, 28 de Maio de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F3EE9930
SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2024, DE 05 DE JUNHO DE
2024.
ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA ANTONEIDE
PEREIRA VELOSO SANTOS, inscrito no CPF: 484.XXX.XX368,
ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01)
diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais),
perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para
participar da PEC Nordeste – Feira de Agro Norte e Nordeste,
Seminário nordestino do Agro, a ser realizado no Centro de eventos
do Ceará, no dia 07 de junho de 2024, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE JUNHO DE 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4C591A5A
SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2024, DE 05 DE JUNHO DE
2024.
ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO GABRIEL VIEIRA
GOMES, inscrito no CPF: 627.XXX.XX3-02, ocupante do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total
de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar da PEC
Nordeste – Feira de Agro Norte e Nordeste, Seminário nordestino
do Agro, a ser realizado no Centro de eventos do Ceará, no dia 07 de
junho de 2024, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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