DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. SAMYRES CAMELO 
FARIAS – Assistente Técnica – a importância de R$ 200,00 
(duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 11 de junho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá participar de uma Oficina de Capacitação sobre a 
implementação e operacionalização do novo sistema do Governo 
Federal (SISPAA – LEITE). Despesa correrá por conta da verba nº 
0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de junho de 2024. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:771FBAC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I – a importância de 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao 
dia 06 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá representar e levar agricultores, produtores 
e ademais ligados a agricultura familiar do município na 
caravana para a PEC NORDESTE 2024. Despesa correrá por conta 
da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de junho de 2024. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A367A6B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 972, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA MELO DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2020032338-0 e inscrita no CPF sob o 
nº 796.605.503-59, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7AD88626 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 973, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA ELIANE PEREIRA DA 
SILVA, portadora do RG nº 30.324.380-2 e inscrita no CPF sob o nº 
284.353.698-70, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.