DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7B82E825 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JURACI DE 
ARAUJO LOPES – Assistente Técnico I – a importância de R$ 
200,00 (duzentos), referente a 1 (uma) diária, ao dia 06 de junho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá representar e levar agricultores, produtores e ademais ligados 
a agricultura familiar do município na caravana para a PEC 
NORDESTE 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 
122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de junho de 2024. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:41F062EA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 
SE-CH002/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua 
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de 
junho de 2024 a 13 de junho de 2024, no horário 08:00 às 14:00 
horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para 
Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou 
representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, 
TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES 
LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO 
DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio 
Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de 
atendimento ao público, das 8h às 14 horas. Nova Russas/CE, 05 de 
junho de 2024.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:765F9F0C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.02 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GMPE005/2024.02; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 4.149,50 (quatro mil, cento e quarenta e nove 
reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico em Educacao, R$ 4.149,50 no elemento de despesa 
33903004: Material de 
Consumo, Gás Engarrafado; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 
de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:44B9BD4B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.03 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GM-PE005/2024.03; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): GRANGAZ 
LTDA 
  
OBJETO; AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 34.126,50 (trinta e quatro mil, cento e vinte e 
seis reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica 
do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 14.523,25 no elemento de 
despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 
2.540,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material 
Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
14.523,25 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, 
Gás Engarrafado, R$ 2.540,00 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 
de 2024.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:DC86C5C8 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
CONTRATO Nº GMPE005/ 2024.04 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GMPE005/ 2024.04;