DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA; 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 1.249,88 (mil, duzentos e quarenta e nove reais 
e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em 
Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 995,88 no elemento de despesa 
33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 254,00 no 
elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Utensílios Domésticos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho 
de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:65D67DA1 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E 
DESPORTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
Sr. 
NATANAEL 
FREITAS VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. TAIAN CUNHA DA 
SILVA – Assessor Especial II – a importância de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 06 de 
junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar do PEC NORDESTE 2024. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de junho de 2024. 
  
NATANAEL FREITAS VIEIRA 
Secretário Municipal de Juventude, Turismo e Desporto 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:810D5ED6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº GM-PE005/2024.01 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GMPE005/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA; 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 24.557,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e 
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de 
Media e Alta Complexidade, R$ 6.224,25 no elemento de despesa 
33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 1.270,00 no 
elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Utensílios Domésticos;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao 
do Programa de Atencao Basica, R$ 10.373,75 no elemento de 
despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 
2.032,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material 
Permanente, 
Aparelhos 
e 
Utensílios 
Domésticos;0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo 
e Estrategico em Saude Publica, R$ 4.149,50 no elemento de despesa 
33903004: 
Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 508,00 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios 
Domésticos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:FE214258 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 013, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ISADORA EDINA 
BEZERRA 
GUERREIRO 
– 
COORDENADORA 
DO 
CADASTRO ÚNICO – a importância de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 11 e 12 de 
junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar da capacitação SIBEC – 
SISTEMA DE BENEFÍCIO AO CIDADÃO. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de junho de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8048BFC4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL019/2024