DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, A 
ESCOLA DE 
SAUDE PUBLICA DO CEARA(ESP/CE), TEM A HONRA DE 
CONVIDA-LO PARA CERIMONIA DE ABERTURA DO CURSO 
DE ESPECIALIZAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS 
SERVIÇOS 
DO 
SISTEMA 
UNICO 
DE 
SAUDE(EPISUS 
INTERMEDIARIO) 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica do 
Ceara(esp/ce) Av. Antonio Justa, 3161 -meireles,fortaleza-ce. na data 
03/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 28 de maio de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:5ABE8B71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 024/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRE, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR 
DO EVENTO PEC NORDESTE 2024. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Avenida Eduardo Girão, 317 Térreo 
– Jardim América na data 07/06/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de junho de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRE 
Secretário da Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:9362E36A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 025/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GUADALUPE VIEIRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diaria, PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO 
SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
NOVO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL (SISPAA-LEITE) 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
I - Local Fortaleza/CE, Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará 
na data 12/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:C9ECB25E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 026/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE A 
IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO 
SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL (SISPAA-LEITE) 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará 
na data 12/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:A7623220 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 027/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CRISTINA MICHELLE P DE 
SOUZA 
ALCANTARA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
2 
(duas) 
diarias, 
PARTICIPAR 
DA 
CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIO DO CIDADÃO - 
SIBEC 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Diogo Diogo no período de 13/06/2024 
a 14/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de junho de 2024.