DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público que realizará as 09:30, do dia 10 de junho de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
ASSESSORIA/GERENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE 
REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE 
APRIMORAMENTO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
DA 
LAGOA 
DE 
DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. Aviso de Dispensa à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir 
Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 05 de junho de 
2024.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:001C7AB9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL020/2024 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público que realizará as 10:30, do dia 10 de junho de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL020/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) 
VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, AR 
CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉLTRICA; 
PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de 
Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua 
Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 05 de 
junho de 2024.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:34F7C18C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
município de Orós/CE, torna público o extrato do quarto Aditivo ao 
Contrato nº 2022.05.18.01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.05.18.01, cujo objeto é a 
RECUPERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO 
MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE 
Nº 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO 
Nº 
1072329-02, E CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 
909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1074804-02, TUDO 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): RG2 TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ sob o 
nº 10.417.584/0001-59. 
  
VALOR - Valor Global inicial de R$ 1.994.091,94 (um milhão 
novecentos e noventa e quatro mil e noventa e um reais e noventa 
e quatro centavos), Sendo valor de R$ 985.551,59 (novecentos e 
oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta 
e nove centavos) para o Lote 01 - CONTRATO DE REPASSE N° 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1072329-02 e valor de 
R$ 1.008.540,35 (um milhão e oito mil, quinhentos e quarenta 
reais e trinta e cinco centavos) para o Lote 02 - CONTRATO DE 
REPASSE 
Nº 
909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO 
Nº 
1074804-02 que passará para um valor global de R$ 2.336.465,50 
(dois milhões trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta centavos). Sendo valor de R$ 1.161.626,82 
(um milhão cento e sessenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais 
e oitenta e dois centavos)- gerando um acréscimo de R$ 176.075,23 
(cento e setenta e seis mil setenta e cinco reais e vinte e três 
centavos) para o Lote 01 - CONTRATO DE REPASSE N° 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1072329-02 e valor 
de R$ 1.174.838,68 (um milhão cento e setenta e quatro mil 
oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos)- gerando 
um acréscimo de R$ 166.298,33 (cento e sessenta e seis mil 
duzentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), para o Lote 
02 - CONTRATO DE REPASSE Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-
OPERAÇÃO Nº 1074804-02 tendo um acréscimo geral no valor de 
R$ 342.373,56 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta 
e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um percentual 
de aproximadamente 17,17% (aproximadamente).. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IRAPUAN PINHEIRO 
SOBRINHO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA. 
  
Orós/CE, 05 de junho de 2024. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA. 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6B2E4B83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.05.01 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 
 
Extrato do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2024. 
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa Cearense Serviços e Construções LTDA – ME. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS NA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA 
ANA TEREZA DE JESUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
PENAFORTE/CE PARA ADAPTAÇÃO À POLICLINICA, POR 
INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS 
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS 
DO EDITAL. Valor Total: R$ 192.732,41 (Cento e noventa e dois 
mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). 
Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Fabiola Pereira 
Gomes e Edcarlos Gomes Rolim. 
  
Penaforte/CE, 05 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:0B7BB703 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 46/2024