DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Junho de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C0DACD30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0175/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, PARA 
PARTICIPAR 
DE 
REUNIÃO 
JUNTO 
A 
UNIÃO 
DOS 
VEREADORES DO CEARÁ, PARA RECEBER ORIENTAÇÃO 
LEGISLATIVA E PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 
PROJETO 
QUE 
VISA 
BENEFICIAR 
A 
COMUNIDADE 
ESCOLAR, 
CRIANDO 
VINCULOS, 
FORTALECENDO 
A 
COMUNIDADE COM FOCO NA ESCOLA E NA COMUNIDADE, 
BEM 
COMO 
PARA 
TRATAR 
SOBRE 
POSSIVEL 
TREINAMENTO 
PROMOVIDO 
PELA 
UVC 
PARA 
VEREADORES DA REGIÃO JAGUARIBANA, devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de 
Junho de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:3AB4B0EA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0176/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) MIECIO 
DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, 
PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, 
NO DIA 06 E 07 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO DO SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO – 
PECNORDESTE, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, TENDO EM VISTA SER UM MUNICÍPIO COM 
FORTE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O SEMINÁRIO NORDESTINO 
DO AGRO – PECNORDESTE QUE É UM IMPORTANTE 
EVENTO 
DO 
AGRONEGÓCIO 
PROMOVIDO 
PELA 
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ – FAEC, PELO SERVIÇO NACIONAL DE 
APRENDIZAGEM RURAL DO CEARÁ – SENAR/CE, PELO 
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO 
ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE E PELOS SINDICATOS 
RURAIS, SEMPRE ABORDANDO TEMÁTICAS RELEVANTES 
PARA O AGRONEGÓCIO NORDESTINO E TRAZENDO O 
DEBATE DE TEMAS QUE IMPACTAM NO DIA A DIA DO 
PRODUTOR RURAL E NA SUA ATIVIDADE, devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de 
Junho de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A0D5EE8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 052/2024, DE 04 DE JUNHO 
DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
27ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo: 
  
CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: 
  
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
42 
0519 
MARIA BENILMA NOGUEIRA MELO 
43 
0863 
JOSÉ IRANILDO PAZ BRITO 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 04 dias do mês de junho do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:62870727 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JANE 
BRITO SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Diretor de 
Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1 para substituir MARIA 
GRACILDA DE ARAUJO, Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia 
DAS-1, nas férias no período de 03 de junho de 2024 até 02 de julho 
de 2024, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
03 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:41C76828 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.06.2024