DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) MARIA DA SAUDE DE SOUSA MAIA, cargo/função 
Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 041924-9 pelo Instituto Nacional 
de Seguridade Social - INSS, no período de 22 de maio de 2024 à 30 
de outubro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 22 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A29E1F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.03.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu NÁDIA MARIA DE SOUSA FREITAS, 
classificado em 36º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
Padrão 
ADO-III, 
Grupo 
Ocupacional ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E 
OPERACIONAL, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do 
Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar 
n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CFB72426 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão 
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei 
Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de 
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu MARIA DARCIELE DE SOUSA MAIA, 
classificado (a) em 69º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão ATA-III, Grupo 
Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 
01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo 
criado pela Lei Complementar n.º 031/2018, de 16 de julho de 
2018, publicada em 19/07/2018, no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará, DOM/APRECE. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:80F434A2 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 0004/2024 - SDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO-AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia 
21 DE JUNHO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na 
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0004/2024 - SDU, cujo o 
objeto é a REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, sendo o Início de recebimento de 
propostas no dia 06/06/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento 
de propostas no dia 21/06/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 
21/06/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no 
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da 
Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e 
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação – Ce, 
06 de junho de 2024. Valderi Fernandes de Araújo – Secretário de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio 
Ambiente  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:317A93B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.28.05.2024-SEMUS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.05.2024-
SEMUS. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas – 
CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Junho de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 05 de Junho de 2024.