DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:FBDA54B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, o Sr. ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, 
HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na 
forma 
Eletrônico 
nº 
001.14.05.2024, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo nº 00016.20240201/0001-26, em favor da empresa L 
D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA inscrita no 
CNPJ/MF Nº 46.151.804/0001-92, pelo melhor valor de R$ 
179.600,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos reais), em 
03/06/2024. 
  
Publique-se. 
  
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:65BB5B16 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240605.001-SEMA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20240201/0001-26 - 
CONTRATO 
Nº 
20240605.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.14.05.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: L D UNIDADES MOVEIS & 
REPRESENTACOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA 
UNIDADE MÓVEL DE ESTERELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM 
SAÚDE 
(CASTRAMÓVEL), 
TODO 
EQUIPADO 
PARA 
A 
ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM-
ESTAR ANIMAL, INCLUINDO O CONTROLE POPULACIONAL 
DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE RUSSAS-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1601.18.541.0891.2.139 
- 
Manutencao das Atividades para Bem Estar Animal e Projetos de 
Cont. Populacional, R$ 179.600,00 no elemento de despesa 
44905246: Equipamentos e Material Permanente, Veículos Diversos; - 
VIGÊNCIA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA- 
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024 
  
PUBLIQUE-SE 
  
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Secretaria de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C8BFDC80 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO N° 20231229.019 – SETAS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
N° 20231229.019 – SETAS, decorrente da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001.26.12.2023 – SETAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA 
CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES 
ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028, ATRAVÉS DE 
UMA 
FORMAÇÃO 
TEÓRICO/PRÁTICA, 
FORNECENDO 
TÉCNICAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O PLENO 
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR OS 
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME 
OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 02 (dois) meses. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo 
vigência de 29 de abril de 2024 até 28 de junho de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de abril de 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUZINEIDE 
COELHO 
LOIOLA 
Russas/CE, 29 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D1605D6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 
20220303.001-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE 
REAJUSTE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20220303.001-SEMED, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.03.2022-
SMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
NÃO RESIDENCIAL OS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA 
IRMÃ MARIA DA GRAÇA, Nº 3765 E Nº 3745, – BAIRRO 
IPIRANGA / RUSSAS-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, 
A 
SRA. 
VICTÓRIA 
ALVES 
PINHO, 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
AO 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o 
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. 
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo 
ao valor de R$ 7.325,10 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez 
centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 7.595,81 (sete mil, 
trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 08 de Maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: VICTÓRIA ALVES PINHO 
Russas/CE, 08 DE Maio de 2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4492713C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 
0119042021-SEMED 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERMO 
ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 0119042021-