DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS 
EIRELI, CNPJ: 28.452.925/0001-82 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/10/2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9A26DA55 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0506001/2024 DE 05 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – GRU 5 ao servidor 
JOSÉ LUCAS DE SÁ TENÓRIO PEREIRA portador do CPF nº 
**5.940.**3-93, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Administração. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de MAIO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:682FCCBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - CONTARH 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240410/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202405290001 - ORIGEM: Dispensa Nº SF-
DL002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: 
CONTARH 
- 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE 
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E 
OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS 
SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE 
OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE 
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS 
RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) 
INCIDENTES 
SOBRE 
OS 
PAGAMENTOS 
DIVERSOS 
EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM 
MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE 
R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 
56.400,00 
(cinquenta 
e 
seis 
mil, 
quatrocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao 
e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, 
R$ 56.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio 
de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A9FBA0A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA 
- A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº SE-IN003/2024, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
———————————————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que 
realizará as 08:00 do dia 07 de junho de 2024 , no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SE-
IN003/2024. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA 
ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE . Aviso de Inexigibilidade Eletrônica 
Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br 
Informações pelo email: cplsenadorp@gmail.com 
  
Senador Pompeu/CE, 05 de junho de 2024 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F37F5428 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - E P BARBOSA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240424/0001-44 - 
CONTRATO Nº 202406040001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI-
DL001/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: E P BARBOSA 
COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁREAS 
VERDES PARA UTILIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: 
R$ 6.198,00 (seis mil, cento e noventa e oito reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gestao e Manut. das 
Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 2.328,00 no elemento de 
despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, 
Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário, R$ 900,00 no 
elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de 
Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 2.970,00 no elemento de 
despesa 33903042: Material de Consumo, Ferramentas; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho 
de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F1BBB6C8