DOMCE 06/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3475 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0119042021-SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o 
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. 
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo 
ao valor de R$ 64,02 (sessenta e quatro reais e dois centavos), 
perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.799,22 (mil, setecentos e 
noventa e nove reais e vinte e dois centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de Maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS 
Russas/CE, 02 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AD79599F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0506001/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSAVEL PARA 
GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO 
DE SALITRE/CE. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e: 
  
CONSIDERANDO os termos do art. 105, II, "c" da Lei Orgânica do 
Município de Salitre, de 05 de outubro de 2009; 
  
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes 
que viabilizem a melhor adequação da Administração Pública, 
buscando um controle e organização do ente público; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - DESIGNAR a Sr. NAILSON ANSELMO DE SOUSA 
CARVALHO, secretário municipal de cultura do município de Salitre 
– Ceará, inscrito no CPF/MF sob o n° 018.383.113-60, RG n° 
2003029086294 SSP-CE, matricula n° 123656-3, para gerir o fundo 
municipal de cultura. 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 05 de junho de 
2024. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:CBC3D0A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.06.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
www.gov.br/compras/pt-br CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO 
POSTO DE APOIO A SAÚDE, COM ENDEREÇO NO SÍTIO 
CEDRO, 
ZONA 
RURAL, 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, 
CONFORME 
AS 
EXIGÊNCIAS, 
CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
PROJETO BÁSICO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O edital 
contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios 
eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br 
e 
www.gov.br/compras/pt-br. 
Maiores 
Informações 
no 
e-mail 
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.  
  
Santana do Cariri/Ce, 05 de junho de 2024. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E9403732 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público os 
extrato (s) do Segundo termo Aditivo de prorrogação contratual dos 
contratos n°:19052201SMS-Secretaria de Saúde; 19052202GOV-
Secretaria de Governo; 19052203ADM-Secretaria de Administração; 
1905224SEFIN-Secretaria de Finanças; 19052205CULT-Secretaria de 
Cultura; 19052206SEAG-Secretaria de Agricultura; 19052207SMA-
Secretaria de Meio Ambiente; 19052208PROC-Procuradoria Geral do 
Município; 
19052209OUVM-Ouvidoria 
do 
Município; 
19052210SEDU-Secretaria de Educação e 19052211SAS-Secretaria 
de Assistência Social, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial n° 29.03.2022.01-PP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATADO(A): P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ: 
17.704.496/0001-87 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5A679951 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-SEGUNDO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do segundo termo de Aditivo de prorrogação do contrato 
n°2306231-SOSP, decorrente do processo licitatório n°09.05.2022.01-
SRPE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
OS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE (CARRO – 
PIPA), 
COM 
CAPACIDADE 
MÍNIMA 
DE 
8M³, 
COM 
OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA