DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Procuradoria 
Seccional 
da
União 
em 
Presidente
Prudente
Presidente
Prudente
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Santos
Santos
SP
. Procuradoria Seccional da União em São José do Rio
Preto
São José do
Rio Preto
SP
. Procuradoria Seccional da União em São José dos
Campos
São José dos
Campos
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Sorocaba
Sorocaba
SP
. Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do
Sul
Campo
Grande
MS
.
Procuradoria Regional da União da 4ª Região
Porto Alegre
RS
. Escritório de Representação da União em Caxias do
Sul
Caxias do Sul
RS
.
Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo
Passo Fundo
RS
.
Procuradoria Seccional da União em Pelotas
Pelotas
RS
.
Procuradoria Seccional da União em Santa Maria
Santa Maria
RS
. Escritório de
Representação da
União em
Santo
Ângelo
Santo Ângelo
RS
.
Procuradoria da União no Estado do Paraná
Curitiba
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Cascavel
Cascavel
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Londrina
Londrina
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Maringá
Maringá
PR
. Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina
Florianópolis
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Blumenau
Blumenau
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Chapecó
Chapecó
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Criciúma
Criciúma
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Joinville
Joinville
SC
.
Procuradoria Regional da União da 5ª Região
Recife
PE
.
Procuradoria Seccional da União em Petrolina
Petrolina
PE
.
Procuradoria da União no Estado de Alagoas
Maceió
AL
.
Procuradoria da União no Estado do Ceará
Fo r t a l e z a
CE
.
Procuradoria da União no Estado da Paraíba
João Pessoa
PB
. Procuradoria Seccional da União em Campina Grande
Campina
Grande
PB
.
Procuradoria da União no Estado do Piauí
Teresina
PI
. Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do
Norte
Natal
RN
.
Procuradoria da União no Estado de Sergipe
Aracaju
SE
.
Procuradoria Regional da União da 6ª Região
Belo
Horizonte
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora
Juiz de Fora
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Montes Claros
Montes
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Uberaba
Uberaba
MG
.
Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia
Uberlândia
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Varginha
Varginha
MG
.
P R ES I D Ê N C I A DA REPÚBLICA
. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República
Brasília
DF
ANEXO II
.
Ó R G ÃO DE AT U AÇ ÃO
Cidade
UF
.
GABINETE DO A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO
.
Gabinete do Advogado-Geral da União
Brasília
DF
.
Adjuntorias do Advogado-Geral da União
Brasília
DF
. Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio
Ambiente
Brasília
DF
.
S EC R E T A R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A
.
Secretaria-Geral de Consultoria - Direção
Brasília
DF
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 00587.001743/2022-77.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir o contrato em 68,33%, com base na cláusula décima
terceira, em decorrência da supressão dos elevadores contemplados nas unidades
PF/PU/CJU-MA, devido à mudança no regime de locação de imóvel, este passando a ser
condomínio. Vigência: 03/06/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.676,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00592000682202332. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica, desarmada, com
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das
unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração na 2ªRegião,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva
Nº26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
06/06/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024) 110102-00001-2024NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110592
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da
Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.488.811,85. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A pregoeira torna público o Resultado
do Julgamento do Pregão nº
90004/2024, declarando vencedora a proposta do fornecedor MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17 para o grupo único. Os autos encontram-se
com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2024) 110792-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº
1/2021. Contratante: SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.
ALTERAR a redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e
pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ
da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023.
Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº
1/2021. Contratante: SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993.
ALTERAR a redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e
pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ
da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023.
Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº
1/2021. Contratante: SECRETARIA DE
COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 54/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de
1993.
alterar redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e
pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ
da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023.
ALTERAR a redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e
pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ
da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023.
Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0372/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transportes rodoviários, estadual e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo
mobiliários, equipamentos, bagagens, veículos automotores, cargas de pequeno, médio e
grande volume, por demanda, visando suprir as necessidades da EBC, dentro do território
nacional. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 06/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90010-2024.
Entrega das propostas: a partir de 06/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA DURÃES
Pregoeira