DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.036387/2023-15.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia com a finalidade de revitalizar o espaço interno
onde se localiza os jardins do edifício ANEXO Ministério da Agricultura e Pecuária-Brasília - DF,
restaurando o sistema de impermeabilização, criando condições de acessibilidade ao local e
instalando estruturas físicas para lazer e descanso dos servidores do MAPA com o
detalhamento indicado nos projetos, especificação técnica e planilhas orçamentárias, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 1.311.658,95. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica Patrimônio de Minas
Indústria e Comércio de Queijos Ltda , SIF594, de Cruzeiro da Fortaleza/MG , CNPJ
05.812.875/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer
pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Unidade Técnica Regional de Agricultura e
Pecuária de Patos de Minas/MG (UTRA-PDM), localizada à Rua Major Gote, 1748, Alto dos
Caiçaras, Patos de Minas/MG, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para que, sendo do vosso
interesse, formule novas alegações antes da decisão a ser proferida pela autoridade do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal referente ao processo nº
21000.042416/2023-70, que trata do Auto de Infração nº 003/10045/2023, junto à
empresa em questão, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por
aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
ANDRE BARRETO NUNES
Coordenador
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4451670/2024, protocolado em 22/05/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e Laticínio Atilatte Ltda,
CNPJ nº 67.194.373/0001-11, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 20/05/2024 a 20/05/2027.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso
das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.4462548/2024, protocolado em 24/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e COMERCIAL PONTELAC LTDA,
CNPJ nº 04.667.427/0001-07, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep
e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
22/05/2024 a 30/04/2027.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 21008.000735/2016-17.
Pregão. Nº 4/2016. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: ANDREA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTEL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste, do contrato nº 03/2016, por 12 (doze) meses. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.400,00. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo BPF B1 e óleo diesel
S500 para atendimento das necessidades do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,
Olaria - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 05/06/2024) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000146/2024-91.
Dispensa
Nº
90004/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, para
os equipamentos que compõem a central telefônica pabx do lfda-pe, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 130016
Nº Processo:
21002000272202445. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório, para suprir as necessidades das unidades analíticas (FCS, DIA, NGBIO, DIA-EET,
MIC e LASO) do LFDA-PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas na Minuta do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 74. Edital:
06/06/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/06/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 130016-00001-2024NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 123.369,37. Leia-se: Valor Total: R$ 123.369,36.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00015/24, SAIC 34905.24/0101-3, Partes: Embrapa
e Turazzi Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS Reponte; Valor Global: 20.000,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029;
Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge
Lamainski e Edivaldo Turazzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00016/24, SAIC 34905.24/0102-1, Partes: Embrapa
e Turazzi Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS Zênite; Valor Global: 8.400,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029;
Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge
Lamainski e Edivaldo Turazzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00017/24, SAIC 34905.24/0105-4, Partes: Embrapa
e Sementes Tombini Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivares BRS Reponte e BRS Tarumaxi; Valor Global: 24.600,00; Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2029; Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Jorge Lamainski e Bruno Berwig Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00018/24, SAIC 34905.24/0106-2, Partes: Embrapa
e Sementes Tombini Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: 30.576,00; Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2029; Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Jorge Lamainski e Bruno Berwig Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00021/24, SAIC 34905.24/0111-2, Partes: Embrapa
e Sementes Faita Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivares BRS 394 e BRS 404; Valor Global: 15.000,00; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029;
Data Assinatura: 05/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião
Pedro da Silva Neto e Anderson Luiz Faita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 12700.21/0090-4 (SEI nº 6351435) tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, com início em
13/06/2024 e encerramento em 13/12/2026 do Contrato Nº 12700.21/0090-4 (SEI nº
6351435), cujo escopo é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação
de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo;
Contratação esta decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020,
conduzido pela Central de Compras do então Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI) | UASG 201057; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob n.º
03.746.938/0013-87; Data de assinatura: 05/06/2024; Signatários: Sr(a) Érica Moreira
Torres, Superintendente em Exercício de Serviços Compartilhados - SUSEC e Sr(a) Catia da
Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunto(a) em Exercício de Contratações da Superintendência
de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Cesar Leandro Folle,
Diretor de Gestão | Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria
Tropical e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; Objeto: Aquisição
de Hélio Líquido Dewar; Data de assinatura: 04/06/2024; Valor Global: R$ 44.000,00
(Quarenta e quatro mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical; Ruan Benjamin da Silva; Representante legal, WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0068-96
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