DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0040-5, SEI: 21154.000898/2024-18 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº
9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 29/05/2024 à
25/11/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 117.960,82 (cento
e dezessete mil novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos); Signatários: Erica
Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa; e Diego Henrique Tosin
Soares, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0052-1-01, SEI: 21154.000912/2024-83 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Alana Silva
Teixeira 05888068543, CNPJ/MF nº 34.836.266/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato SAIC nº 23500.23/0052-1-01 por mais 04 (quatro) meses, com início
em 15/06/2024 e término em 15/10/2024, sem reajuste dos preços originalmente
contratado; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Alana Silva Teixeira pela
Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000044/2024-91, Embrapa
Cód 22500.24/0020-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Laura Burlamaqui Carneiro CPF ***.427.132-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Mecanismos químicos e
genéticos para controle da Fusariose na pimenta do Reino". Data de assinatura:
24/01/2024; Vigência: 24/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Laura Burlamaqui Carneiro, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade SEI 21159.001531/2024-71 SAIC 22500.24/0026-6;
Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Companhia Têxtil de
Castanhal CNPJ 05.389.812.0001-94; Objeto: desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora, resolvem celebrar ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a
troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições;
Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 03/06/2024 a 03/06/2026; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-Geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de
Transferência de Tecnologia e pela Companhia Têxtil de Castanhal, Flávio Junqueira Smith,
Presidente e Hélio Junqueira Meirelles, Vice-Presidente.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Espécie: Aquisição de 03 Centrífugas refrigeradas, com acessórios; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Eppendorf SE - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação;
Valor Global: US$ 28.455,62; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30; Ato de Autorização
da Inexigibilidade: 28/05/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de
Administração; Ratificação da Dispensa: 28/05/2024 , Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gabriel Sonda - CPF: ***.222.***-60 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG -
CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/06/2024 a 30/04/2025;
Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Clima Temperado, Gabriel Sonda - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da
FAPEG. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcus Rogério Scheer - CPF nº
***.212.***-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, com o produtor Marcus Rogerio Scheer
cooperação 
técnica
para 
validação
agronômica 
e
mercadológica 
de
genótipos
experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do
morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 -
Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo
2024 -2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 meses
contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em
05.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e
Marcus Rogério Scheer pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 41/2024; Processo SEI 21169.001317/2024-04; Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção em equipamentos
de laboratório. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE)
e Life Tech Brasil Com Ind Prod Bio Ltda - CNPJ: 63.067.904/0002-35 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor
Global: R$ 5.570,43. José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº. 01 ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e longa distância
internacional (LDI); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação
Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Unifique Telecomunicações
S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início
em 27/06/2024 e término em 27/06/2025. Do preço: Os valores estimados do presente
termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução permanecerá o mesmo
do contrato original SAIC nº. 21400.23/0140-9, já inclusos os impostos, taxas, encargos
sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e
insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 04/06/2024. Signatários: Sr. Waldyr
Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª.
Marilha Conceição Salvador Reinheimer - Representante da Contratada. Waldir Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato anterior publicado em 28/05/2024 Seção 3, página 4. Onde se lê,
Ana Virginia Pereira da Silveira, Lê-se Gisela Pereira Rodrigues
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Bruna Vieira dos Santos. Objeto: Prorrogar o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 22/03/2024; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Data de Assinatura: 24/05/2024 Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte,
e Bruna Vieira dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Yasmin Lany Ventura Said. Objeto: Prorrogar o
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 15/02/2024;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/05/2024 Vigência: 01/06/2024 a
30/06/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, e Yasmin Lany Ventura Said, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva. SAIC 20500.24/0065-8. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e Camaleão Engenharia Ltda. (CNPJ: 41.569.982/0001-14); Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de
materiais e mão de obra (troca de cruzetas em postes da rede de média tensão na
Embrapa Campo Experimental Santa Mônica); Pregão Eletrônico SRP 37/2023 - Embrapa
Sede, UASG 135058; Valor Global: R$ 17.165,71; Vigência: 29/05/2024 a 27/08/2024;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/05/2024; Signatários: Adriana
Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe Geral, pela Embrapa Gado de Leite e Lucas Barboza de Araújo, representante legal
da Camaleão Engenharia Ltda.
Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção de software de uso fiscal
(Vision 
SGI). 
SAIC 
20500.24/0059-1; 
Partes: 
Embrapa 
Gado 
de 
Leite 
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Vision Software Ltda.-ME (06.941.627/0001-23); Objeto: Prestação
de serviço de manutenção em software utilizado na Área Fiscal e Almoxarifado da Sede da
Embrapa Gado de Leite e seus Campos Experimentais; Dispensa de Licitação 14/2024 de
08/05/2024; Valor Global: R$ 17.400,00; Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/05/2024; Signatários: Glaucia de Oliveira
Andrade, Chefe Adjunta de Administração Substituta e Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe Geral, pela Embrapa Gado de Leite e Alessandro Ferreira Campo Dall Orto,
representante legal da Vision Software Ltda..
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024
UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.000799/2024-07. Objeto: Contratação de
Serviço de Curva de Retenção de Solo. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art.
29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: SOLOQUIMICA ANALISES
DE SOLO LTDA - CNPJ: 00.617.340/0001-66. Valor Total: R$ 792,00. Mauricio Moreira
Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182000798/2024-54 Objeto: Inscrição no 57º
Congresso Brasileiro de Olericultura. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 04/06/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa
Hortaliças. ITENS 01 e 02 - CONTRATADA: INFOBIBOS E AGROBLUE LTDA, CNPJ Nº:
10.969.860/0001-91, VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.000729/2024-41 Objeto: Inscrição no III CBPC -
Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Pós-Colheita. Total de Itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/06/2024. WARLEY MARCOS NASCI M E N T O.
Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças. ITENS 01 - CONTRATADA: FUNDACAO DE ESTUDOS
AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ, CNPJ Nº: 48.659.502/0001-55, VALOR: R$ 1.750,00 (um mil
setecentos e cinquenta reais).
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0052-8; Partes: Embrapa Instrumentação,
Alpha Phytotech Sanidade Vegetal, Bem Estar Animal e Saúde Humana Ltda. e SPGeo
Comercial e Importadora Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 05.06.2029; Valor Total: não se aplica; Data
Assinatura: 05.06.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira
(Embrapa), Márcio Pereira Borali (Alpha Phytotech) e Luiz Antonio Pereira (SPGeo).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro Nacional de Pesquisa
de Milho e Sorgo, CNPJ/MF nº 00.348.003/0029-11, o Centro Nacional de Pesquisa de
Florestas, CNPJ Nº 00.348.003/0089-52 e CALMAIS Indústria de Calcário Ltda, CNPJ Nº
46.987.156/0001-09. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos
respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer
utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de
assinatura: 04/06/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral
e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Milho
e Sorgo; Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino e Guilherme Schnell e Schühli,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Florestas; Antônio Holanda de
Oliveira Neto e Hipólito Mendes Holanda, Sócios Diretores, pela CALMAIS.

                            

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