DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.046/2018-PP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.046/2018-PP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE., que se realizará no dia 22 de Agosto de 2018, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço acima a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Ubajara/CE, 08 de Agosto de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.04.02/PP. O 
Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 21 de Agosto de 2018, às 14h00min, estará realizando licitação 
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO 
E SUPORTE MENSAL) A SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO INTEGRADO E ONLINE DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 08 de Agosto de 2018. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.09.28/TP. OBJETO: CONTRATAR PESSOA 
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CANAL DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO RODRIGUES 
FARIAS, LIMITE DO FAZENDINHA, INÍCIO DO BAIRRO CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA(S) HABILITADA(S): 
1– CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME, 2– WRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 3-JUAÇABA CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Abre-se prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data.  Findo o prazo recursal e não 
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 16 de Agosto de 2018, às 09:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. 
Itapipoca - CE, 07 de Agosto de 2018. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 05/2018-SEINFRA - Extrato 
de Contrato N° 2018.07.17.001-SEINFRA. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Monteiro Construções 
Ltda. - ME. Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na Rua Francisco Pereira até Localidade de Jenipapeiro - 1ª ETAPA. Valor 
Global: R$ 391.840,39 (Trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). Recursos Financeiros: Governo do Estado do 
Ceará – Secretaria das Cidades (MAPP 3629) e recursos próprios do orçamento do Município de Cruz. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: 
Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 17 de Julho de 2018. Signatários: Albano William Freitas Silveira – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
e Ronaldo Oliveira da Frota – Sócio Administrador da contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2018 – SME. 
Objeto: contratação da prestação de serviços de transporte escolar (Ensino Médio), conforme termo de referência e demais anexos, de responsabilidade 
 
da  Secretaria Municipal  de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, com recursos do  Tesouro Municipal e 
Estadual, sob a dotação orçamentária nº 0601.12.362.00014.2.045, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Contrato:  R$ 515.266,40 (Quinhentos 
e quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referentes aos Lotes 26,27,28,29,30,31 e 32. Prazo de Vigência: O contrato terá o prazo 
de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Assina pelo contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pelo contratado: Diego Pereira 
de Araujo - Representante Legal da empresa A Gomes Coelho - ME. Jucás - CE, 02 de Agosto de 2018. José Willian Pereira da Silva. Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP.003/2018-SAF. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Bela Cruz/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2018, às 09h00min, na Sede da 
Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão 
Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº PP.003/2018-SAF, com o seguinte objeto: contratação de  serviços de assessoria e 
consultoria em setor pessoal com  a finalidade de acompanhar a situação de regularidade fiscal e previdenciária do ente municipal junto à Receita Federal 
do Brasil - RFB, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – 
FGTS/CEF e ainda realizar as transmissões de dados obrigatórios para os referidos Órgãos, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças 
do Município de Bela Cruz/Ce, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à 
Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro, Bela Cruz/CE, fone: 0(**)88-3663.1150, no horário de 08:00h às 13:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Expedito Bosco do Nascimento – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregao Presencial Nº 005/2018 – SME. Objeto: 
contratação da prestação de serviços de transporte escolar (Ensino Fundamental), conforme termo de referência e demais anexos, de responsabilidade  da 
Secretaria Municipal  de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, com recursos do Tesouro Municipal e Federal, 
sob a dotação orçamentária nº 0601.12.368.0014.2.059, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Contrato:  R$  2.030.737,50 (Dois milhões, trinta 
mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referentes aos lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 
e 25. Prazo de Vigência: O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos 
casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de 
Educação. Assina pelo contratado: Diego Pereira de Araujo - Representante Legal da empresa A Gomes Coelho - ME. Jucás - CE, 02 de Agosto de 2018. 
José Willian Pereira da Silva - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Republicação - Credenciamento Nº 001/2018-PC. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro - torna público para conhecimento dos interessados, que no período 
de 10 de Agosto de 2018 à 30 de Agosto de 2018, das 7:30h às 11:30h, na Sede da Prefeitura, localizada na Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - 
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, receberá documentação para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de exames por 
imagem (mamografia bilateral para rastreamento), utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), para atendimento aos usuários do SUS, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. No qual o 
Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0.88) 3569-1218, no horário de atendimento ao público de 
07:30h às 11:30h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 2018.08.09.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o n.º 2018.08.09.01, 
tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento de software 
(modelo ASP – Application Service Provider), incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e o 
treinamento, para atender às necessidades de serviços e de modernização da administração tributária da Secretaria de Finanças do Município de Forquilha. 
A Sessão será realizada às 08:00 horas do dia 23 de agosto de 2018, na Sala de Sessões da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro 
- Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL da Prefeitura Municipal 
de Forquilha-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº149  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018

                            

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