DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 044/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ÁGORA
PESQUISA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa de transporte para
quantificação dos passageiros transportados nos sistemas elétricos e diesel da CBTU/STU-
REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 063/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Cândido de farias Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 115 (cento e quinze) dias; PROCES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 100.011,93 (cem mil,
cento e onze reais e noventa e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por 18 (dezoito) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 029/GOLIC/2020;
VALOR DO CONTRATO: R$ 683.820,00 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta
e três reais e vinte centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Helen Cristiny Annes Albuquerque - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012-23. OBJETO: Prorrogação do prazo do
contrato e da execução dos serviços em 120 (cento e vinte) dias, bem como readequação
da planilha original do contrato, propondo acréscimos de itens que representam 24,89% do
valor total do contrato, e supressão de itens que representam 24,89% do valor total do
contrato, decorrendo uma readequação da planilha contratada sem reflexos financeiros.
ORIGEM: Carta encaminhada pela empresa a STU-NAT/CBTU, datada de 23/04/2024 e do
DESPACHO Nº 048-2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO
ADITIVO: Não terá seu valor alterado. VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 07/09/2024. CO N T R AT A N T E :
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria
Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. SIGNATÁRIO: Rafael
Fernandes de Mello Costa. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-23. OBJETO: Substituição de 02 (dois) carros
tipo PIDNER, de números UC 8607-1W e UC 8601-2W pelos carros de número UC 8619-5W e
UC 8613-6W, respectivamente. ORIGEM: Memorando nº 001/2024-GESTOR/FISCAIS
CONTRATO CTR 015/2023. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. VALOR DO ADITIVO: Não haverá
acréscimo orçamentário decorrentes da execução do presente instrumento. VIGÊNCIA:
18/12/2023 a 19/03/2025. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG
275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos
Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIO: Adlan Alexandre Apolinário da Silva. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A TRENSURB informa a reabertura de prazos do Edital supra. Objeto: Aquisição
de peças metálicas para proteção de canaletas nas vias da TRENSURB. Recebimento de
propostas até às 09h29min do dia 17/06/2024, abertura de propostas as 09h30min e início
da disputa as 10hrs do mesmo dia. Propostas em https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Inf:
andressa.soares@trensurb.gov.br. Proc. 2643/2023-83.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Alexandre Ganan de Brites Figueiredo
Edital: 21/2024
Valor: R$ 70.175,54
Vigência do contrato: 17/05/2024 a 11/06/2024
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01250.014707/2020-76.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/07/2024 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.123,00.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 878.555,76. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01242.000087/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses,
com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 14 - CTI, DE 5 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NOS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER (CTI) torna pública a prorrogação, até as 23 horas do dia 11 de junho de
2024 (horário oficial de Brasília/DF), do período para envio da documentação referente à
análise de títulos e currículos, por meio de link específico disponível no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23.
Torna pública, ainda, em razão da prorrogação acima, a retificação da data
constante do subitem 5.3 do Edital nº 13 - CTI, de 31 de maio de 2024, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
5.3 O edital de resultado provisório na análise de títulos e currículos será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23, na data provável de 24 de junho de 2024.
[...]
PAULA GERMANA ROPELO
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000199/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de
agenciamento de
viagens,
compreendendo
emissão, marcação,
remarcação
e
cancelamento de passagens aéreas internacionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,25. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000199/2023-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de
agenciamento de
viagens,
compreendendo
emissão, marcação,
remarcação
e
cancelamento de passagens aéreas internacionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,25. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9559/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições
e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05
e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
Processo SEI nº: 01245.006175/2023-15
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda, Michele Berno, solicita
à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. Os atos formais com a alteração da CIBio, Ofício CIBio Nº 001/24 de 26/02/2024 e
Ofício CIBio Nº 003/24 de 25/03/2024, foram emitidos pela Responsável Legal da instituição
para a destituição de Bruna Magalhães e a inclusão de Mariana Casanova, Rafael Ferreira de
Freitas e também Andre Ferraz Buratto, Leonardo Luís do Espírito Santo, Marcio Fernando
Silvério. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Cassio Correa Barbosa
(Presidente), Alessi Gabriel Braga, André Ferraz Buratto, Carlos Eduardo Nogueira Marchini,
Fabiano Antonio de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris
Pimentel Palamin, Juliano Pereira Almeida, Leonardo Luís do Espírito Santo, Marcio Fernando
Silvério, Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas e Rafael Rodrigo da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
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