DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9561/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009919/2022-72
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado
- OGM, milho a resistente a insetos e tolerante a herbicidas. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 61/20247/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9562/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016797/2022-71
Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC
CQB: 417/16
Assunto: Alteração de Liberação planejada no meio ambiente de citrus
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Citricultura
Sylvio Moreira - IAC, Dra. Raquel Luciana Boscariol Camargo, solicita autorização da CTNBio
para alterar ensaio à campo com citrus geneticamente modificado, sendo os objetos da
alteração: o tamanho da bordadura, incluir a avaliação de frutos no objetivo do ensaio e
estender o tempo do ensaio. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9563/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007749/2024-53
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo
CQB: 0044/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências da
Universidade de São Paulo, Dra. Maria Magdalena Rossi, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas inclusão
do Laboratório LAFIECO - Sala 122 (prédio André Dreyfus do Instituto de Biociências),
laboratório LAFIECO - FITOTÉRIO, Sala LBT 104 (Unexplant) e câmara de crescimento
LBT108-108a (Unexplant) localizados no Laboratório de Fisiologia Ecológica de Plantas
(LAFIECO) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte,
detecção e identificação de OGM, descarte, ensino e armazenamento com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000280/2024-08.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao
projeto de pesquisa estudo para proposição de estratégias para a promoção da inclusão e
do letramento digital nas regiões norte e nordeste do brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9564/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV
do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo 01245.005680/2024-13
Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda.
CQB: 439/17
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQ B
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da LongPing High-Tech
Biotecnologia Ltda, Sr. Luiz Ricardo Hanai, solicita a extensão do Certificado de
Qualidade em Biossegurança para novas instalações nas Unidades Operativas de
Jardinópolis/SP, Primavera do Leste/MT e Rolândia/PR, compreendendo as atividades
de Liberação Planejada no meio ambiente, descarte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGMs, transporte com organismos geneticamente modificados da
classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01240.000719/2023-85.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Suprimir 6 postos de trabalho de serventes, a partir de 01/06/2024, tendo em vista a
finalização dos serviços de engenharia no prédio int. O valor do contrato passa a ser de r$
943.915,56 .. Vigência: 01/06/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
943.915,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 13 - LNA/MCTI, DE 4 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos
o resultado final na prova oral de defesa de memorial e na prova oral de defesa de projeto
de pesquisa e erudição e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso
público destinado ao provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Pesquisador, da
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E NA
PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO E DA CONVOCAÇÃO PARA
A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na prova oral de defesa de memorial e na prova oral de
defesa de projeto de pesquisa e erudição e convocação para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final
na prova oral de defesa de memorial e nota final na prova oral de defesa de projeto de
pesquisa e erudição.
10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 7.44, 8.60 / 10001147, Fabio Rafael
Herpich, 8.88, 9.18 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 8.18, 8.73 / 10001036, Felipe
Donizeti Teston Navarete, 8.82, 8.35 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 7.72,
7.13 / 10001156, Isabel de Jesus Lima, 5.98, 6.38 / 10001132, Isabel Regina Guerra
Aleman, 7.94, 8.56 / 10001043, Larissa Takeda, 7.42, 7.73 / 10001082, Murilo Marinello
Assis de Oliveira, 7.86, 8.73 / 10001152, Wagner Schlindwein, 5.06, 6.23.
2 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções
contidas no item 13 do Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas
alterações, e neste edital.
2.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 6 de junho
de 2024 e 18 horas do dia 7 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via upload,
por 
meio
de 
link 
específico,
disponível 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, 
imagem 
legível 
da
documentação referente à avaliação de títulos.
2.2.1 O envio da documentação constante do subitem 2.2 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer
tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem
técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por
outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para
esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
2.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante
do subitem 2.2 deste edital.
2.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida
documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das
informações.
2.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma
e no prazo estabelecidos no edital de abertura e neste edital.
2.5 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de títulos.
2.6 Não será aceito o envio de documentação referente à avaliação de títulos,
em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 2.2 deste
edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na prova oral de defesa de memorial e na prova
oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição estarão à disposição dos candidatos a
partir da data
provável de 11 de
junho de 2024, no
endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
3.2 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no
Diário 
Oficial
da 
União 
e 
divulgado
na 
internet, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, na data provável de 14
de junho de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01209.000154/2022-41.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº
8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho RJ000738/2024, e dos custos dos
insumos, em função da anualidade em relação à data de apresentação da proposta.
Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item
9, anexo IX, da IN nº 05, de 2017. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.994,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).

                            

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