DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo Administrativo nº: 01205.000205/2024-37
Espécie: Protocolo de Intenções com a finalidade de futura Criação e Instalação de Unidade
de Conservação Ambiental Municipal, com observância, no que couber, às disposições da
Lei nº 14.133/2021, legislação correlacionada a Política Pública e suas alterações, além da
Legislação Ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente.
Objeto: Envidar os esforços necessários à Criação e Instalação de Unidade de Conservação
Ambiental Municipal com suporte técnico do MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI no
Município de Paragominas - Pará.
Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 12 (doze) meses a
partir da assinatura/publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de
aditivo.
Fundamento Legal: Art. 54 §2º e Art. 184 da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 21/05/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Junior (Diretor)
e pelo Município de Paragominas/Pará: João Lucidio Lobato Paes (Prefeito).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000030202468. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis afim de atender às necessidades de
alimentação nas escalas de serviço da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense
Emílio Goeldi, com fornecimento parcelado.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 06/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376
Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000235202443. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
materiais para cozinha e demais instalações, incluindo cama, mesa e banho para atender
as necessidades da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi
(ECFPn/MPEG).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000035/2024-11.
Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de licenciamento microsoft, na modalidade mpsa, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.065838/2019-88
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Nacional de
Nanotecnologia (LNNano), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais -
CNPEM, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria
de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Antonio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa
em Energia e Materiais; Rodrigo Barbosa Capaz, coordenador no âmbito do SisNANO;
Edson Roberto Leite, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 01341.004428/2020-85.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
n.º 8.666.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
509.967,90. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000631/2023-95.
Dispensa Nº 153/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 03.851.171/0010-03
- SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA
-SESI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração do inventário de riscos e plano
de
ação do pgr - programa de gerenciamento de riscos do instituto de engenharia
nuclear.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 13.536,84. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003466202353. Objeto: Aquisição de Chapas e Compesados
de Madeira, necessários para atendimentos das solicitações de serviços do setor de
Marcenaria da Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90417-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR
EDITAL Nº 3/2024
BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA)
A Diretoria de Radioproteção e Segurança (DRS), da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos
Avançados (BEA) 003/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições
para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: " Otimização e
Aperfeiçoamento dos Processos Pertinentes a Controle de Material Nuclear e
Salvaguardas" da DRS. Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 04 e 12 de junho de
2024; e encaminhadas à Secretaria de Formação Especializada (SEFESP) da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, exclusivamente pelo e-mail sefesp@cnen.gov.br, tendo como
assunto: "Edital BEA DRS 003/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao
processo
seletivo
serão
disponibilizadas
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/cnen/pt-br/assunto/ultimas-noticias.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0444.10; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 33.540.014/0001-57; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0086.04; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0352.11; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/03/2025; Prazo de Prestação de
Contas: 11/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0130.01; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/10/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0082.02; Data de Assinatura: 05/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0223.01; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 10/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 09/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0254.01; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2026; Prazo de Prestação de Contas:
14/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0407.02; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA;
CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
13/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0173.02; Data de Assinatura: 05/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MEU R ES I D U O
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; CNPJ 29.780.984/0001-52; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 13/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Termo aditivo nº
20.21.0029.06;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e SANTOS & BEVILÁQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº
21.487.218/0001-92. Objeto: O reajuste de R$ 28.639,32 (vinte e oito mil, seiscentos e
trinta e nove reais e trinta e dois centavos) do valor do contrato, pela incidência do
IPCAE/IBGE. O valor total do contrato passa a ser de R$ 667.006,52 (seiscentos e sessenta
e sete mil e seis reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura em 04/06/2024
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