DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2024/00043; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.23.0785.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05.
Objeto: A repactuação do valor do contrato em epígrafe, com base na CCT 2024/2024.
Valor: O valor da repactuação é de R$ 17.548,80 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos), passando o valor global do contrato para até R$ 394.288,80
(trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos.
Assinatura em 03/06/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4070988872622483
Brasília, 5 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2007303018366845
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/6156199302191681
Brasília, DF, 5 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São
Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO)/Arquipelago (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8428525797642649
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BRICS SAUDE 2019 - PESQUISAS EM TUBERCULOSE NO ÂMBITO DO BRICS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6633058685202664
Em 5 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Fernando Bevilacqua, CPF ***.422.170 -**, processo 202078/2015-9, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 5 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra.
Juliane
Franciele Nonemacher,
CPF ***.267.199-**,
processo 232838/2014-3, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de
retorno, relatório técnico, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior,
conforme legislação vigente.
Brasília, 5 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Eduardo Ansaloni Linhares Soares, CPF ***.088.066-**, processo 225648/2013-0, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno,
relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 5 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Rafael
Martins de Farias Rebecchi, CPF ***.614.979-**, processo 225646/2013-7, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e comprovante
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 5 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Substituto
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3011/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Ana Jéssica Guimarães Pereira CPF:
***.813.942-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº
132450/2020-8 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Anne
Francine de Souza Martins, CPF ***.453.077-**, processo 246181/2012-5, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório
técnico, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 5 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3159/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Ana Paula Silva de Almeida CPF:
***.833.093-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº
130596/2020-5 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3363/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Anderson Antonio da Silva CPF: ***.048.588-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, o processo técnico nº 141727/2018-7 GD - DOUTORADO, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3170/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Cilmara Veiga Lima de Melo CPF:
***.787.526-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, o processo técnico nº 140498/2018-4 GD - DOUTORADO, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar
o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP