DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600013
13
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3395/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Renildes de Jesus Silva de Oliveira CPF:
***.826.224-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 141598/2018-2 GD - DOUTORADO, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o
parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3287/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Ronnan de Brito Cardoso CPF: ***.451.932-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, o processo técnico nº 169852/2018-0 GD - DOUTORADO, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3162/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Thais da Cunha Leal Schaefer CPF:
***.668.199-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 142108/2018-9 GD - DOUTORADO, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o
parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2767/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lauro Corrêa Barbosa CPF: ***.520.510-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 130966/2020-7 GM
- MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo nº 53115.022571/2023-79
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional para atender às necessidades do Ministério das Comunicações
referentes à:
a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a
manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu
relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território
nacional e internacional, no que couber;
b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação
institucional; e
c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação
institucional.
Data
de
disponibilização
do
edital:
06/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras ou sítio eletrônico do Ministério das Comunicações em endereço
https://www.gov.br/mcom/, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos >
Concorrências
Abertura da 1ª sessão pública: 06/08/2024 às 10h.
Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R,
Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF
Informações pelo telefone (61) 2027-6556, de segunda a sexta-feira, das 10h às
12h / 14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: licitacoes@mcom.gov.br.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.045740/2023-03.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado:
35.157.698/0001-38 -
MWD
NEGOCIOS
& SOLUCOES
EIRELI.
Objeto:
Aquisição de semirreboques com mastros telescópicos e acessórios para a agência
nacional de telecomunicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 2.065.700,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.110845/2023. Objeto: Aquisição de 39 (trinta e nove)
bloqueadores de nível de DC (DC Block) para uso conjunto com analisadores de espectro,
atenuadores e filtros diversos e 2 (dois) bloqueadores DC para uso conjunto com o gerador
vetorial e com o analisador vetorial (equipamentos adquiridos por meio do Contrato 157
(SEI nº 5064588).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Saus
Q.6
Bl."h"
5º
Andar
-
Ala
Norte,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 05/06/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.012164/2024. Objeto: Serviços de continuados de apoio à
gestão de material e patrimônio no complexo Sede da Anatel.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 05/06/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 216/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº
2.240, de
9 de
fevereiro de
2022, examinando
os autos
do Processo
nº
53560.002295/2023-74, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados da extinção, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito e de seus respectivos serviços notificados, por meio do Ato 5149, de
17/04/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18/04/2024, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos
porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do
sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
. NOME DA ENTIDADE
CPF
. ANDIECIO ALEXANDRE DA FONSECA
***.396.404-**
. ANTONIO AGNALDOPINTO DE CARVALHO
***.961.194-**
. ANTONIO HONORATO FERNANDES
***.989.548-**
. CARLOS DJERSON DA SILVA SANTOS
***.332.273-**
. DOMINGOS EDSON RIBEIRO
***.625.483-**
. EMANUEL EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA
***.200.173-**
. EMERSON GUSTAVO DA SILVA SERIDO
***.136.644-**
. FRANCISCO LEOMAR DE OLIVEIRA
***.706.503-**
. FRANCISCO AMBROSIO
***.598.864-**
. FRANCISCO DIONISIO DA COSTA
***.287.943-**
. FRANCISCO GLAUTER ANDRADE DE LIMA
***.575.413-**
. FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA MOURA
***.853.963-**
. FRANCISCO LADISLAU MAIA BARRETO
***.500.883-**
. FRANCISCO MOREIRA
***.652.253-**
. HERMANO JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO
***.330.003-**
. IVONILDO ALVES DE CASTRO FILHO
***.336.033-**
. JOAO AMANCIO DA SILVA NETO
***.456.053-**
. JOAO BATISTA DA SILVA BEZERRA
***.382.308-**
. JOSE BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR
***.390.554-**
. JOSE EUDES ALVES DOS SANTOS
***.448.173-**
. JOSÉ ITAMAR DE ALMEIDA
***.583.984-**
. JOSE MARIA DE SOUZA
***.938.774-**
. JOSÉ NILTON BEZERRA
***.843.804-**
. JOSEMY PEREIRA DE SOUSA
***.051.653-**
. LUIZ LEAO DA FONSECA
***.166.704-**
. MANOEL DE JESUS MACEDO BARBOSA
***.086.503-**
. MARCOS BEZERRA DE MEDEIROS
***.539.954-**
. MAYRO STENIO TAVARES DE OLIVEIRA
***.772.154-**
. NARCELIO LOPES DE SOUZA
***.114.303-**
. NATHANAEL PINHEIRO VIEIRA
***.368.903-**
. PAULO DE TARSO TAVARES DE CARVALHO
***.950.583-**
. PAULO ROBERTO D ARAUJO JATAHY
***.998.353-**
. RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
***.172.594-**
. RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA
***.134.153-**
. RAIMUNDO NONATO VIANA FILHO
***.781.187-**
. RAIMUNDO RAMOS
***.147.584-**
. RAIMUNDO VALE JUNIOR
***.808.403-**
. ALUISIO SOARES DE PONTES
***.455.123-**
. MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARLINDO
***.213.743-**
. PEDRO SOARES DE SOUZA FILHO
***.132.974-**
GILBERTO STUDART NETO