DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 131/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do
Convenente: Município de PAULA CANDIDO- Nome da AGC: AGC AIROES - Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AIROES, pertencente ao Município de PAULA CANDIDO, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 127/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do
Convenente: Município de BERTOPOLIS- Nome da AGC: AGC UMBURANINHA - Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de UMBURANINHA, pertencente ao Município de BERTOPOLIS, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 125/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Nome do
Convenente: Município de RAUL SOARES- Nome da AGC: AGC CORNELIO ALVES - Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CORNELIO ALVES, pertencente ao Município de RAUL SOARES,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 134/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do
Convenente: Município de LEOPOLDINA- Nome da AGC: AGC PROVIDENCIA - Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PROVIDENCIA, pertencente ao Município de LEOPOLDINA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 126/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Nome do
Convenente: Município de BARBACENA- Nome da AGC: AGC PINHEIRO GROSSO - Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PINHEIRO GROSSO, pertencente ao Município de BARBACENA ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 132/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do
Convenente: Município de DESTERRO DE ENTRE RIOS- Nome da AGC: AGC PEREIRINHAS -
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de PEREIRINHAS, pertencente ao Município de DESTERRO
DE ENTRE RIOS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 133/2024 Data da Assinatura: 30/05/2024 Nome do
Convenente: Município de ONÇA DE PITANGUI- Nome da AGC: AGC JAGUARA -
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de JAGUARA, pertencente ao Município de ONÇA DE
PITANGUI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 217/2024 - AGC BARNABES; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BARNABES; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Barnabes, pertencente ao
Município de Juquitiba, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, na Lei nº
13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na
Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº N.º 05.001/2022 - AGC JARDIM SANTA
JÚLIA; Data de Assinatura do Termo: 31/05/2024; Contratante: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA. Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC JARDIM SANTA JÚLIA .
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Fechada nº CP00001/2022 SE/SPM publicado no DOU nº
105 em 04/06/2024, Seção 3, página 14 onde se lê "AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº
CP00001/2022 SE SPM" leia-se "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
CP00001/2022 SE SPM".
GILSOM MARSINS DOS SANTOS JUNIOR
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação-SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/24 SE/SE
Prestação de Serviços Comuns, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Corretiva de Nobreaks, por demanda, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual de
Sergipe
- 
ID
1047203.
Recebimento 
das
Propostas
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/06/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO (*)
PROCESSO Nº 01400.000305/2024-57
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO. CPF nº ***.800.298-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria para o desenvolvimento de pesquisa e
diagnóstico sobre as políticas públicas e programas voltados às culturas populares e
tradicionais.
VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2025
VALOR: R$ 156.000,00
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e José Pedro da Silva Neto, contratado.
(*) Republicação de ato do DOU nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 3, pág. 10, por ter
havido incorreção em relação ao ato original.
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950410.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00,
Vigência:
27/12/2023 a
01/04/2025.
Data
de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE JOENI
HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº ***.719.068-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
903402. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000.
Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Prorrogação da vigência
por mais 06 meses, até 11/01/2025. Valor Total: R$ 263.230,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: B EAT R I Z
HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01416.000457/2020-57.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 35.683.747/0001-76 - ARQUI
VIDEO LTDA. Objeto: 3º reajuste do contrato 12/2020, passando o valor global de R$
18.431,68 para R$ 19.261,06, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação
do índice de correção monetária IPCA/IBGE
de 4,50%. Vigência: 04/05/2020 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.431,68. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).