DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para fornecer subsídios para
embasar a estruturação do Programa Nacional de Sustentabilidade de Museus, com o
principal objetivo de desenvolver uma estratégia abrangente e eficaz para promover a
sustentabilidade a longo prazo das instituições museológicas"; c) Nome da Contratada:
VANESSA GAMA PACHECO BATISTA; d) Termo de Referência nº 9352; e) Valor Total do
Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 17/05 a 17/11/2024; g)
Processo SEI nº 01415.003494/2023-70; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª
revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a
Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 196/2023; j) Contratante:
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01478.000074/2023-05.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum
de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para
a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e
heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae, sendo estes localizados no
sítio roberto burle marx.. Vigência: 04/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a . Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a . Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01510.000340/2023-48.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
12/2023 por mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O término do
prazo de execução será em 09/07/2024 e o término do prazo de vigência será em
09/11/2024. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.355,19. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01494.000366/2023-31.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 30.143.812/0001-57 - DEURB CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, com fundamento nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133, d"e
1º de abril de 2021, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 12/06/2024, encerrando-
se em 10/08/2024. Vigência: 12/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 132.524,90. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474 Nazaré -
BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2024
às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 20/06/2024,
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2024, ao Instrumento código 937103. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 909.100,00, Valor de Contrapartida: 9.100,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / TAMOIO ATHAYDE
MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2024, ao Instrumento código 932418. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 408.770,00, Valor de Contrapartida: 4.088,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / TAMOIO
ATHAYDE MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024.
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas
SRP nº 041 a 058 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às demandas da Seção de
Subsistência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades
Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 06.275.541/0001-09 -
SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens nº 57, 60, 156, 157 e 162, no valor de R$
19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta Reais); CNPJ: 11.274.702/0001-80 -
JULIETA MARIA CRUZ LIMA - itens nº 6, 15, 51, 52, 53, 55, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 101, 108, 116, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166,
167, 169, 170, 172, 173, 189, 193, 200, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 233,
234, 235, 236, 237, 238, 239, 286, 287 e 288, no valor de R$ 512.908,70 (quinhentos e
doze mil novecentos e oito Reais e setenta centavos); CNPJ: 18.472.579/0001-50 -
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens nº 24, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38,
40, 45, 46, 47, 58, 65, 87, 98, 99, 104, 109, 110, 111, 112, 114, 117, 118, 119, 123, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 150,
174, 216, 217 e 223, no valor de R$ 155.902,17 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos
e dois Reais e dezessete centavos); CNPJ: 22.621.150/0001-55 - S DIAS PESCADOS - itens nº
278, 280 e 281, no valor de R$ 330.290,00 (trezentos e trinta mil duzentos e noventa
Reais); CNPJ: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA - item nº 106, no valor de R$
14.062,50 (quatorze
mil sessenta
e dois Reais
e cinquenta
centavos); CNPJ:
26.780.062/0001-57 - SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - item nº 161, no valor de R$
4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta Reais); CNPJ: 27.761.457/0001-75 - CAMILA
FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - item nº 17, no valor de R$ 564,48 (quinhentos e sessenta
e quatro Reais e quarenta e oito centavos); CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA
COMERCIAL LTDA - itens nº 1, 2, 3, 7, 8, 12, 14, 16, 33, 35, 76, 100, 102, 103, 168, 171,
183, 188, 198, 240, 241, 243, 244, 265, 267, 270, 271, 272, 273, 274, 277, 282, 283, 284
e 285, no valor de R$ 548.521,56 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e
um Reais e cinquenta e seis centavos); CNPJ: 32.750.092/0001-13 - L L FEITOSA DOS REIS
- item nº 92, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco Reais); CNPJ:
33.603.266/0001-88 - SABOR NOBRE COMERCIO DE PESCADOS LTDA - itens nº 247, 248,
275, 276 e 279, no valor de R$ 128.765,00 (cento e vinte e vinte e oito mil setecentos e
sessenta e cinco Reais); CNPJ: 35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - itens nº 32, 34, 39, 62,
64, 88, 94, 113, 115, 120, 122, 124, 182, 184, 190, 191, 195, 196, 197, 199, 202, 204, 208,
211, 215, 242 e 269, no valor de R$ 234.425,48 (duzentos e trinta e quatro mil
quatrocentos e vinte e cinco Reais e quarenta e oito centavos); CNPJ: 37.546.096/0001-06
- ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA - itens nº 187, 192, 203, 218, 219, 263 e 266 no
valor de R$ 382.450,00 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta Reais);
CNPJ: 37.984.495/0001-40 - GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA - itens nº 31, 212 e 213,
no valor de R$ 20.330,00 (vinte mil trezentos e trinta Reais); CNPJ: 39.850.349/0001-58 -
DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens nº 11, 22, 23, 78, 86, 89, 91, 148, 207, 214, 245,
246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 261, no valor de R$
763.604,00 (setecentos e sessenta e três mil seiscentos e quatro Reais); CNPJ:
45.382.398/0001-06 - MARIA GOMES DOS SANTOS - itens nº 19, 48, 49, 50, 79, 81, 95, 132,
142, 147, 175, 176, 179 e 205, no valor de R$ 63.541,00 (sessenta e três mil quinhentos
e quarenta e um Reais); CNPJ: 49.094.815/0001-76 - 49.094.815 AKSON WALLACE AGUIAR
DO NASCIMENTO - itens nº 9, 42, 43, 44, 54, 56, 68, 121, 185 e 232, no valor de R$
87.117,60 (oitenta e sete mil cento e dezessete Reais e sessenta centavos); CNPJ:
53.103.146/0001-29 - J & M SERVICOS LTDA - item nº 21, no valor de R$ 4.580,00 (quatro
mil e quinhentos e oitenta Reais); CNPJ: 53.130.719/0001-03 - SSR EMPREENDIMENTOS
LTDA - itens nº 4, 5 e 149, no valor de R$ 3.323,00 (três mil trezentos e vinte três Reais),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2024. A Ata encontra-se
disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006553/2023-41.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.466.037/0001-37 - CENTRO CATARINENSE DE CARDIOLOGIA LTDA - EPP.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
cardiologia,
endocrinologia
e
metabologia,
pneumonologia, gastroenterologia / hepatologia, nutrição, vascular e clínica geral aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de
Credenciamento nº 01/bafl/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006246/2023-61.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 31.562.368/0001-77 - VIVAFISIO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia pélvica, ortopédica, nutrição e psicologia aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de
Credenciamento nº 01/bafl/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
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