DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67540.005659/2023-11.
Pregão. Nº 41/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE
MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de vigência, por mais 12
(doze) meses, da prestação de serviços de outsourcing de impressão, fins atender as
necessidades da GUARNAE-GW. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.449.998,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.000354/2023-01.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de manutenção predial em geral (revestimentos em paredes e
pisos, instalação de forros, vidros temperados, instalações hidrossanitárias, elétricas, etc.)
nas instalações e edificações da guarnição de aeronáutica de barbacena, a ser prestado no
grupamento de saúde de barbacena..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 250.234,20. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.831.042/0001-77 - COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO COMERCIA L I Z AC AO
E PRESTAC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal. Cafe, apresentacao torrado moido, intensidade intensa ou extra forte, tipo
tradicional..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
22/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 29.760,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67550.010828/2021-53.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente termo de aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de despesa nº 002/epcar/2021, conforme solicitado pela contratada e com fulcro
na cláusula segunda do instrumento contratual e art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, bem
como fundamentando pelo parecer técnico nº 5/2830/2024, de 26/02/2024 e seus anexos,
emitido pelo gestor do contrato supracitado. 1º termo aditivo. Vigência: 03/06/2024 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.007,71. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67550.007799/2021-71.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.628.662/0001-12
- DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a retomada dos serviços contratados conforme cláusula 1ª do contrato de
despesa nº 009/epcar/2023, tendo em vista sua suspensão temporária mediante ofício nº
181/sca/21824 de 21 de dezembro de 2023. 1º termo. Vigência: 11/10/2023 a 07/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.623,30. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Processo: 67701.021806/2011-76. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União,
Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, Representada pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEL
SISTEMAS S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 9º Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 033/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as Cláusulas: 4ª - CUSTEIO, 7ª - PRAZO
DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA; Acrescentar a Cláusula 48 -ATU A L I Z AÇ ÃO
TÉCNICA; Modificar os ANEXOS: I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - STATEMENT OF
WORK, V - MATRIZ DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS, VI - REGULAMENTO DE SEGURANÇA,
X - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA e XII - DETALHAMENTO DE FORNECIMENTO DE BENS
E SERVIÇOS - DELIVERABLES. Fundamento Legal: art. 57, §1º, e no artigo 65, inciso II, tudo da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6112. Ações: 20IH,
14T0, 219W, 15LS e 20XB. Natureza de Despesa: 33.90.39, 33.90.52, 44.90.39 e 44.90.52. Data
de assinatura: 29 de maio de 2024. Vigência: 30 de junho de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Processo: 67701.025582/2012-52. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União,
Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
EMBRAER E.A.I. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 8° Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as CLÁUSULAS: 7ª - PRAZO DE
VIGÊNCIA e 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA. Fundamento Legal: artigo 57, da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6112. Ação: 20IH e
20XV. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Vigência: 30 de dezembro de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002838/2023-88.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.483.180/0001-21 - CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de Obra de Engenharia para reforma do Prédio "E" - E-072 do
ICEA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 2.248.742,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67720.007201/2022-05.
Pregão. Nº 136/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato de Despesa nº 016/GAP-SJ-ITA/2023 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.850,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se
encontram 
disponibilizas 
no
endereço 
eletrônico:
http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
NÚMERO DA GRU
VALOR 
DO
DÉBITO
DATA DE VENCIMENTO
DA GRU/INVOICE
. ANDRE FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA
XXX.XXX.311-70
12441
R$ 557,49
26/06/2024
. ANDRE FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA
XXX.XXX.311-70
12459
R$ 511,40
26/06/2024
. ANDRE FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA
XXX.XXX.311-70
12467
R$ 1.645,16
26/06/2024
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12475
R$ 4.631,19
26/06/2024
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12483
R$ 2.276,56
26/06/2024
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12491
R$ 1.944,90
26/06/2024
. DEBORA PEDRO DA SILVA
XXX.XXX.938-97
12513
R$ 241,46
26/06/2024
. DIEGO ROCHA DA SILVA
XXX.XXX.815-72
12521
R$ 3.064,65
26/06/2024
. DIEGO ROCHA DA SILVA
XXX.XXX.815-72
12530
R$ 1.640,40
26/06/2024
. DIEGO ROCHA DA SILVA
XXX.XXX.815-72
12548
R$ 1.209,86
26/06/2024
. DIEGO ROCHA DA SILVA
XXX.XXX.815-72
12556
R$ 294,63
26/06/2024
. FERNANDO MACEDO DE CARVALHO
XXX.XXX.739-12
12564
R$ 3.501,66
26/06/2024
. FERNANDO MACEDO DE CARVALHO
XXX.XXX.739-12
12572
R$ 1.541,62
26/06/2024
. FERNANDO MACEDO DE CARVALHO
XXX.XXX.739-12
12581
R$ 358,89
26/06/2024
. GIOVANNI FAZOLIN
XXX.XXX.524-69
12599
R$ 2.094,97
26/06/2024
. GIOVANNI FAZOLIN
XXX.XXX.524-69
12602
R$ 697,41
26/06/2024
. GIOVANNI FAZOLIN
XXX.XXX.524-69
12611
R$ 862,89
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12629
R$ 6.624,11
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12637
R$ 11.615,26
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12645
R$ 4.268,83
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12653
R$ 4.949,87
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12661
R$ 4.333,09
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12670
R$ 5.859,99
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12688
R$ 3.348,20
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12696
R$ 105,72
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12700
R$ 348,00
26/06/2024
. KLEBER DE CARVALHO
XXX.XXX.481-00
12718
R$ 977,05
26/06/2024
. LUCIANA VILHALVA NOGUEIRA BITTINGER
XXX.XXX.301-97
12386
R$ 656,03
26/06/2024
. LUCIANA VILHALVA NOGUEIRA BITTINGER
XXX.XXX.301-97
12394
R$ 1.254,43
26/06/2024
. LUCIANA VILHALVA NOGUEIRA BITTINGER
XXX.XXX.301-97
12408
R$ 630,88
26/06/2024
. LUCIANA VILHALVA NOGUEIRA BITTINGER
XXX.XXX.301-97
12416
R$ 234,42
26/06/2024
. LUIZ ANTONIO R.C.DE F.E ALBUQUERQUE
XXX.XXX.351-04
12742
R$ 132,30
26/06/2024
. LUIZ ANTONIO R.C.DE F.E ALBUQUERQUE
XXX.XXX.351-04
12734
R$ 1.755,80
26/06/2024
. LUIZ CAUCIO DA SILVA LOPES BEZERRA
XXX.XXX.601-10
12751
R$ 1.338,77
26/06/2024
. LUIZ CAUCIO DA SILVA LOPES BEZERRA
XXX.XXX.601-10
12769
R$ 637,68
26/06/2024
. LUIZ CAUCIO DA SILVA LOPES BEZERRA
XXX.XXX.601-10
12777
R$ 2.034,03
26/06/2024
. LUIZ CAUCIO DA SILVA LOPES BEZERRA
XXX.XXX.601-10
12785
R$ 4.745,99
26/06/2024
. LUIZ CAUCIO DA SILVA LOPES BEZERRA
XXX.XXX.601-10
12793
R$ 2.721,27
26/06/2024
. LUIZ CAUCIO DA SILVA LOPES BEZERRA
XXX.XXX.601-10
12807
R$ 972,52
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12815
R$ 1.332,89
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12866
R$ 794,19
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12874
R$ 285,09
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12823
R$ 2.226,78
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12882
R$ 472,01
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12831
R$ 231,35
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12840
R$ 321,85
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12891
R$ 168,36
26/06/2024
. MARCIO ROBERTO SALES DE ARAUJO
XXX.XXX.612-04
12858
R$ 168,36
26/06/2024
. MATEUS ROCHA ANDRADE
XXX.XXX.295-33
12904
R$ 1.486,59
26/06/2024
. MATEUS ROCHA ANDRADE
XXX.XXX.295-33
12912
R$ 470,22
26/06/2024
. MATEUS ROCHA ANDRADE
XXX.XXX.295-33
12921
R$ 119,37
26/06/2024
. PETRO RIO O&G EXPL.E PROD.DE PETROLEO MA
11.058.804/0001-68
12939
R$ 15.528,98
26/06/2024
. PETRO RIO O&G EXPL.E PROD.DE PETROLEO MA
11.058.804/0001-68
12947
R$ 6.063,18
26/06/2024
. RAMÃO ALFONSO VALDEZ
XXX.XXX.029-90
12424
R$ 162,03
26/06/2024
. RICARDO CAMARGO DE CASTRO
XXX.XXX.096-12
12955
R$ 1.695,82
26/06/2024
. RICARDO CAMARGO DE CASTRO
XXX.XXX.096-12
12963
R$ 369,25
26/06/2024
. RICARDO CAMARGO DE CASTRO
XXX.XXX.096-12
12971
R$ 677,42
26/06/2024
. RUI BARAI
XXX.XXX.191-36
12998
R$ 17.224,05
26/06/2024
. RUI BARAI
XXX.XXX.191-36
13005
R$ 678,99
26/06/2024
. SANDRO DA SILVA
XXX.XXX.138-08
13013
R$ 10.300,88
26/06/2024
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
13021
R$ 3.139,62
26/06/2024
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
13030
R$ 2.035,55
26/06/2024
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
13048
R$ 131,47
26/06/2024
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
13056
R$ 133,28
26/06/2024
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
13064
R$ 130,20
26/06/2024
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
13072
R$ 125,08
26/06/2024
. AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA
03.518.520/0001-89
13081
R$ 422,71
26/06/2024
. YGOR MARQUES DA SILVA
XXX.XXX.752-67
13099
R$ 1.959,79
26/06/2024
. YGOR MARQUES DA SILVA
XXX.XXX.752-67
13102
R$ 484,77
26/06/2024
. YGOR MARQUES DA SILVA
XXX.XXX.752-67
13111
R$ 117,21
26/06/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral

                            

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