DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008182202332. Objeto: Contratação de serviços de exames
toxicológicos para motoristas profissionais da Base Aérea de Florianópolis, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 120073-00001-2024NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001213202403. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90019/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 27.604,30 (Vinte e
sete mil e seiscentos e quatro reais e trinta centavos). Item adjudicado e valor: DF
MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50, 12 item, totalizando R$ 7.564,30 (Sete mil e
quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 09.468.387/0001-80, 04 item,
totalizando R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.421.421/0001-82, 03 item, totalizando R$ 16.240,00
(Dezesseis mil e duzentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a
contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análises clínicas e toxicológicas, a
serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do
grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços nas especialidades de dermatologia, psiquiatria e clínico geral, a serem
complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de
saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa
vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001285/2024-24.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA -. Objeto: Prestação de
serviço nas especialidades de otorrinolaringologista
e fonoaudiologia, a serem
complementado ao beneficiarios do grupo de saúde da aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 30.392.345/0001-07 - CV CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades de ortopedia e traumotologia, a serem
complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo
de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de
boa vista, rr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024
a 05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 42.856.420/0001-14 - M. O. DA COSTA RESENDE. Objeto: Prestação de serviço
na especialidade de psicologia aba/tea, a serem complementado aos beneficiários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica
de boa vista, rr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000695/2024-48.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de servidores e storages.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 718.418,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 34 (trinta e quatro)
serviços de Revisão Geral com substituição por vencimento de Tempo Limite de Vida (TLV)
do conjunto de palhetas da turbina do compressor e do primeiro e do segundo estágios da
turbina de potência em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-68C, sob demanda
da Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o propósito de emprego
nos próprios serviços.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 184/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 06/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 183/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 1
Edital: 06/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 181/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 06/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e
encontrando-se a empresa LAMS COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nr
44.900.657/0001-80, em local incerto e nao sabido, informamos que foi instaurado
Processo
Administrativo 
de
Apuracao
de
Irregularidade 
(PAAI),
E-PAG
nr
67510.010198/2024-36, devido a ausencia de entrega dos objetos dos empenhos
2023NE001907, Pregao Eletronico nr 04/2023, com base no artigo 87 da Lei nr
8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do COMAER, ICA12-
23/2023 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar o material
ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito
e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta
notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco
Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga, 5 de junho de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas