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DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60 no valor
de R$ 60.451,2400;
EPINET 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
DE 
PROTECAO
LTDA, 
CNPJ:
14.984.352/0001-33 no valor de R$ 8.250,8000;
SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90 no valor de R$ 5.427,9400;
PESKA 
SPORT
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
ESPORTIVOS
LTDA, 
CNPJ:
22.965.509/0001-01 no valor de R$ 84,4000;
INFINITI CONFECCAO
LTDA, CNPJ:
23.829.339/0001-09 no
valor de
R$
22.335,9400;
SIS 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
E 
EQUIPAMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
29.926.189/0001-20 no valor de R$ 4.279,8800;
MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ:
34.257.820/0001-85 no valor de R$ 108.197,8000;
BH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.610.183/0001-77 no valor de R$
14.739,6000;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor
de R$ 157.422,0000;
MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ: 45.672.873/0001-89
no valor de R$ 9.079,6800;
TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor
de R$ 10.146,9700;
CABANA MAGAZINE
LTDA, CNPJ:
51.621.518/0001-83 no
valor de
R$
11.626,7100;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025.
Valor Total: R$ 429.593,1000.
Processo: 67246.001746/2023-23.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241002672202392. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o funcionamento operacional da Banda de Música.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001050/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(peixes e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 22. Edital:
06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.009868/2023-31. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
37.676.417/0001-89 - 37.676.417 MARIA CRISTINA DO ROSARIO RODRIGUES. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº023/BAAN/2023, cujo
objeto é a contratação de serviço emergencial para o reparo nas calhas do hangar 02 do
GLOG da BAAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67281.000444/2022-21.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor do
contrato em epígrafe, conforme § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93, de acordo com a previsão
do fator de correção, apresentado pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST.
Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.805,35. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67281.001797/2021-67.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor do
contrato em epígrafe, conforme § 8º do Art. 65 da lei 8.666/93, de acordo com a
previsão
do 
fator
de 
correção,
apresentado
pelo 
Índice
de 
serviços
de
Telecomunicações - IST. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.526,05. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 6/COMARA/2024. OBJETO: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica. AMPARO LEGAL.
Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela
CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: MARIA JOSÉ CAMARA DA SILVA - contrato nº 13463 -
a contar de 25/04/2024 - ABDIAS DOS SANTOS REIS - contrato nº 13494 - AMÂNCIO DOS
SANTOS FREITAS - contrato nº 13526 - ANTONIO HERALDO PADILHA DOS SANTOS -
contrato nº 13542 - ALEXANDRE DIAS SOUSA - contrato nº 13587 - ANDERSON DA SILVA
MAGNO - contrato nº 13756 - CAIO DA SILVA DA MATA - contrato nº 13482 - CARLOS
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR - contrato nº13481 - CLEBER FERREIRA SANTIAGO - contrato nº
13492 - DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA - contrato nº 13486 - FERNANDO TEIXEIRA DOS
SANTOS - contrato nº 13476 - FRANCINALDO SERAFIM DA SILVA contrato nº 13522 -
FRANCISCO GLEISON BARBOSA DE SOUZA - contrato nº 13487 - GLEBISON RAIBE OLIVEIRA
DA SILVA - contrato nº 13495 - JOÃO MARIA DA SILVA MARTINS - contrato nº 13690 - JOSÉ
LEANDRO DIAS BORGES - contrato nº 13519 - JOSIEL VILHENA DE BRITO - contrato nº 13477
- JURAMAR BATALHA GOMES - contrato nº 13548 - LUCIVALDO FRANÇA DE LIMA - contrato
nº 13827 - LUIZ AVELINO MONTEIRO FERREIRA - contrato nº 13538 - LUIZ CARLOS DA S I LV A
JUNIOR - contrato nº 13689 - MAURO SÉRGIO DA SILVA CHAGAS - contrato nº 13559 -
MARTINHO DA SILVA CARNEIRO - contrato nº 13479 - MOISÉS DA COSTA MIRANDA -
contrato nº 13563 - PAULO ROBERTO MONTEIRO ARAUJO - contrato n° 13510 - RAIMUNDO
NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR - contrato nº 13480 - ROBERTO DA CONCEIÇÃO DE ASSIS
- contrato nº 13474 - ROBERTO MAIA DE ALMEIDA - contrato nº 13521 - RODRIGO SOUZA
NEVES - contrato nº 13483 - SERGIO ROBERTO BRAGA DA CRUZ - contrato nº 13511 -
VINICIUS CASEMIRO COSTA - contrato nº 13836 - a contar de 30/04/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 7/COMARA/2024. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE:
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO: ABRAÃO BRASIL BENÍCIO - contrato nº 13566 - ADIR GLEYSON SANTOS SILVA -
contrato nº 13765 - ALEX SILVA DOS SANTOS - contrato nº 13491 - ALEXSANDRO VIEIRA DO
NASCIMENTO - contrato nº 13514 - ANDRÉ PEREIRA DE LIMA - contrato nº 13501 - ANTONIA
KELIA PEREIRA DA SILVA - contrato nº 13515 - ANTONIO FREIRE LEAL - contrato nº 13567 -
ARLEY ANDREY NEGRÃO PANTOJA - contrato nº 13491 - BIANOR DE MEDEIROS AZEVEDO -
contrato nº 13468 - CLAYTON CARLOS FELISBINO - contrato nº 13667 - DIONIZIO SILVA -
contrato nº 13726 - EDSON NASCIMENTO DINIZ - contrato nº13665 - EDVALDO MALCHER
COÊLHO - contrato nº 13811 - EDUARDO MARTINS GOMES - contrato nº 13663 - ELOÍSA CARLA
FREITAS DE ARAÚJO - contrato nº 13818 - FABIO BRUNO PINHEIRO ARAÚJO - contrato nº 13722
- GILTON MAGNO DA SILVA SANTOS - contrato nº 13746 - GISELE DE SOUSA BASTOS - contrato
nº 13524 - GRACILENE ARAÚJO DE LIMA - contrato nº 13749 - GUILHERME GOMES DE
MEDEIROS BARBOSA - contrato nº 13517 - HERBERT JONATHAN FERREIRA BULHÕES - contrato
nº 13562 - ITANIEL PEREIRA COSTA - contrato nº 13707 - IVAN DA SILVA SOBRINHO - contrato
nº 13523 - JOÃO ALVES PONTES - contrato nº 13673 - JOÃO BATISTA DIAS SILVA - contrato n°
13547 - JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS - contrato nº 13810 - JOSÉ GENIVAL DA SILVA -
contrato nº 13812 - JOSÉ JONAILSON DE OLIVEIRA PENHA - contrato nº 13795 - JULIANA
BEZERRA DOS SANTOS RAIKHI - contrato nº 13516 - KAIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO -
contrato nº 13471 - LEANDRO TADEU AZEVEDO DOS SANTOS - contrato nº 13472 - LENILSON
DE AZEVEDO ARAÚJO - contrato nº 13747 - LINDOCLÉCIO SILVA DE AZEVEDO - contrato nº
13813 - LINDOMAR DIAS BORGES - contrato nº 13581 - LIORNI WEMERSON NEVES MENDES -
contrato nº 13754 - LUIS PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS - contrato nº 13840 - MARCIO RICARDO
PINHO DE JESUS - contrato nº 13738 - MARCO ANTONIO SANTOS GOMES - contrato nº 13573
- MILTON SEREJO BARBOSA - contrato nº 13709 - ORLANDO DOS PRAZERES PANTOJA - contrato
nº 13678 - PATRIKE BRUNO REIS - contrato nº 13814 - PAULO SERGIO ROCHA DE LIMA -
contrato n° 13549 - RENATA SANTOS DOS SANTOS - contrato nº 13815 - ROMULO ANDREY
NERY DINIZ - contrato nº 13807 - SOCORRO CHAVES DA SILVA - contrato nº 13755 - TH I AG O
ALVES SILVA - contrato nº 13805 - VALDERLEY DE ASEVEDO - contrato nº 13813 - VAN ES S A
SOUSA FARIAS DA SILVA - contrato nº 13554 - WALDINEY MACIEL DA SILVA - contrato nº 13816
- ZOZIMAR DE OLIVEIRA SILVA - contrato nº 13570 - a contar de 03/05/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 8/COMARA/2024. OBJETO: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica. AMPARO LEGAL.
Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela
CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - contrato nº 13475
- a contar do dia 14/05/2024 - EMANUEL LUCAS BARBOSA - contrato nº 13799 - MAURICIO
PEREIRA GOMES - contrato nº 13528 - a contar de 08/05/5024 - GENIVALDO MIGUEL
MUNIZ DIAS - contrato n° 13806 - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA - contrato nº
13469 - a contar de 07/05/2024 - ANTONIO JOSÉ CARIDADE - contrato nº 13803 - CRISTIAN
GUEDES DA SILVA - contrato nº 13496 - DENILSON OLIVEIRA SILVA - contrato nº 13488 -
LUIZ RENAN MONTEIRO FERREIRA - contrato nº 13537 - RICARDO JORGE DE NAZARÉ
SOUSA - contrato nº 13557 - a contar de 17/05/2024 - MARCO ANDRÉ VIANA CUNHA -
contrato nº 13485 - a contar do dia 18/05/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.015170/2023-93.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, para a seção
de subsistência (SSUB) da Base Aérea de Campo Grande (BACG).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 106.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67261.011307/2023-31.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e execução contratual em 7 meses. Amparo Legal: em conformidade com
o art. 107, da Lei n° 14.133/21. Vigência: 14/05/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 894.906,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67261.011788/2022-01.
Pregão.
Nº
43/2022.
Contratante:
BASE AEREA
DE
CAMPO
GRANDE.
Contratado:
39.532.814/0001-02 - ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Amparo legal: em conformidade com o art. 57,II, da Lei n° 8.666/93. Vigência:
08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.910,14. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).

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