DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão
Eletrônico 90009/2024 -OBJETO: aquisição de embarcações Patrulha de Esquadra (EPE) e
embarcações Patrulha de Grupo (EPG), mediante regime de execução menor preço/maior
desconto. Licitante vencedor: N.fj E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ:
35.013.623/0001-83. Valor Global: R$ 213.800,00 (duzentos e trezes mil e oitocentos
reais).
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 45/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002471/2024-27.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.173.934/0001-41 - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002391/2024-71.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.893.986/0001-22 - MONICA DE SA PINHEIRO. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 55/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002516/2024-63.
Inexigibilidade Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 30.059.608/0001-52 - T ANDRADE RIBEIRO - MULTIECHO MEDICINA
DIAGNÓSTICA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 06/06/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002377/20247-78.
Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.495.975/0001-30 - CLINICA MACIEL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 51/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0002504/2024-39.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.561.763/0001-86 - MEDINT - MEDICINA INTENSIVA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581006328202412
. Objeto: REVIVA - Prestação
de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes
legais
do
SAMMED/FuSEx. 
Conforme
ratificação
do
Edital
de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666,
de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2024. ALESSANDRO SARTORI
THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO.
Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.244.254/0001-04 B
S DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 05/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN
MARTINS GOME , homologa o Pregao 23/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisicao de equipamento industrial em atendimento ao PAASSEX 2024,
para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de
atender as demandas das OMS: Laboratorio Quimico e Farmaceutico do Exercito (LQFEX),
Hospital Geral do Rio de Janeiro (HgeRJ), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX). A ata
de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
CEL - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002498/2023-17. Objeto: Aquisicao de Monitor de
Radiacao (PAASSEx 2024), para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exercito (HCE). Total
de itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de
Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574011436202498. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir de 01/01/2025 com aquisição de até 1,00 Megawatt médio (MW
Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Francisco
Manuel,
Nr
126
-
Benfica
- Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160322-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Policlínica Militar de Niterói, através de sua Comissão de Coleta Seletiva
Solidária, visando atender o disposto no Decreto n° 10.936/2022, torna público que
realizará no dia 18/06/2024 às 09h00 procedimento de Chamamento Público com o
objetivo de selecionar cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis
e reutilizáveis para a prestação do serviço de coleta, transporte separação dos resíduos
recicláveis descartados por esta Policlínica. O referido Edital, estará disponível no site da
Policlínica Militar de Niterói.
Niteroi, 29 de maio de 2024
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA TENENTE CORONEL
Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte-MG) e ESA (Três
Corações - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do Brasil -
Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.491,92. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 14º GAC (Pouso Alegre - MG) e 21º CT
(Belo Horizonte - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do
Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.712,08. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e 4º D Sup
(Juiz de Fora - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do
Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.516,84. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro -
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e 4º GAAAE
(Sete Lagoas - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa American Tower do
Brasil - Comunicações Multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.694,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão
dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro-Ethernet) para quaisquer tipos de dados,
entre 4º Be Cmb (Itajubá - MG) e 21º CT (Belo Horizonte - MG) velocidade mínima 128 Mbps,
com a empresa Corporativa Telecomunicações Eireli. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.461,08. Data de Assinatura: 31/05/2024.