DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002169/2024-09.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
em proveito das redes de distribuição de gases medicinais e de gás liquefeito de petróleo,
existentes do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 54.100,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 67278.006217/2023-49.
Pregão. Nº 68/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-
48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução por mais 60 (sessenta) dias, e de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando
o prazo de execução de 05/01/2024 a 05/03/2024 para 05/01/2024 a 04/05/2024 e o
prazo de vigência de 08/12/2023 a 05/06/2024 para 08/12/2023 a 03/09/2024, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer nº
2/1473/2024 da fiscalização, com previsão legal no inciso I do artigo 111 da lei
14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.292,92. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023 publicado no D.O
de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.041.708,00. Leia-se: Valor Total: R$
5.067.975,64
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 67615.005538/2021-96.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo
a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para atender as necessidades do
CINDACTA IV. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.599,44. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67269.007140/2022-52.
Pregão. 
Nº 
7/2023. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo
da vigência do contrato nº 003/basc/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 112 da lei n.º
14.133, de 1° de abril de 2023.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.674,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67241.010621/2022-53.
Pregão. Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12(doze) meses - contratação de serviço
de manutenção em lago artificial da BAAF. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.177,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448008287202344. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para suprir as necessidades do BMSA e Base de Apoio Logístico.. Total
de Itens Licitados: 62. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492000525202481. Objeto: Aquisição de Ração Operacional. .
Total de Itens Licitados: 180. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIASGnet - 05/06/2024) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 64307.114021/2023-44.
Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Com fundamento no art. 132, da lei 14.133/21, tem por objeto a alteração da
vigência do contrato e estipulação de multa para a parte que infligir cláusula contratual..
Vigência: 03/06/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160515
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64308.003157/2020-77.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 07/2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.002901/2024. Objeto: Aquisição de Material TIC. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 10h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Colombia 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Od
(SIASGnet - 05/06/2024) 160024-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315004118202421. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr
3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lixeiras ecológicas para atender as
necessidades do Cmdo Fron RO/6º BIS. Pregão eletrônico Sistema de Registro de Preços Nr
03/2024.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80536.011129/2019-52.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.625,45. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).