DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600024
24
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160039
Nº
Processo:
64585004847202406. Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
psicotrópicos da Residência Terapêutica e de alto custo, em proveito do Hospital Geral de
Salvador. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
14h30.
Endereço:
Rua 
Castro
Neves,
72,
Matatu 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG - 160033
Nº
Processo: 64021.008014/2017-62,
CONCORRÊNCIA
Nº
01/2017 -
UG
160033.
Outorgante:
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO
DE
CAÇADORES 
-
CNPJ
Arrendatário:
16.418.081/0001-84. Interveniente: VIVA COMUNICAÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Reajuste da
taxa mensal de utilização de área arrecadada pelo contrato de arrendamento n° 12/2018.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 8.139,00. Data de Assinatura:
31/05/2024. Ten Cel LEONARDO JOSÉ LINS - Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.004816/2024-05.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte de bagagem
nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 304.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.004816/2024-05.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 22.880.547/0001-61 - JDM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte de bagagem
nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.263.479/0001-42 - APICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.018.718/0001-30 - ONCO CLINICA RECIFE LTDA.. Objeto: Termo aditivo do
credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.696,76. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
602.696,76. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.262.487/0001-92
- ENDOGASTRO
LTDA. Objeto:
Termo aditivo
do
credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.004816/2024-05.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte de bagagem
nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 1.264.631,25. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 25.117.424/0001-61 - SECAPE - SERVICO DE CIRURGIA DE -CABECA E
PESCOCO DE PER. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de
saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa).
Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.716,52. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002910/2024- 11.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCOES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de manutenção corretiva e preventiva
de maquinário de cozinha industrial e tubulação de gás com reposição de peças, nos termos da
tabela contida no contrato, conforme as condições e exigências contratuais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 30/05/2025.
Valor Total: R$ 16.880,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura
contratação de viaturas especializadas de engenharia e afins, em favor das organizações
diretamente subordinadas a esta Unidades Gestoras Total de Itens Licitados: 00024 Novo
Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
N. 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PB.Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 160176-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 10.509,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 6.210,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 9.914,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 2.404,70. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042005059202466. Objeto: Aquisição de material permanente -
equipamentos de cozinha industrial, entretenimento, eletrônicos e mobiliário geral ,
visando atender as necessidades do 4° Batalhão de Engenharia de Construção, 1a Cia e
Cnst/4o BEC.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160027-00001-2024NE000001