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DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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27
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 23.944.154/0001-37 - LEVITTE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Termo
aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
70.088.786/0002-07 
- 
UNIDADE 
DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para
prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 95.597,21. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 119/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Termo aditivo do
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 28.684.493/0001-45 - R.M.S DA SILVA BACALHAU FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações
civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos
(psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 378.154,36. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
produtos para Saúde- CME e SANEANTES - visando atender às necessidades da Central de
Material e Esterilização(CME),Clinicas (Unidades) de Internação, Emergência, Ambulatório e
Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579000368202491. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição de material de consumo para atender o setor de Endoscopia
Digestiva e a Cirurgia Bucomaxilofacial do HGeF, sem regime de comodato, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 117. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador
Moreira,
1500, 
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão
disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 6457900913202440. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender os setores do laboratório de análises clínicas nas especialidades de
bioquímica, imuno-hormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises, microbiologia,
coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código
de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue com regime de comodato, além
de meio de cultura e testes rápidos conforme condições, qtidades e exigências
estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160004
Nº
Processo: 64106.006303/2023-35.
Contratante:
59
BATALHAO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 43.848.003/0001-92 - DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGU ES
10308191498. Objeto: O presente contrato está sendo rescindido em virtude da entrega
total do objeto, sem pendências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 22/2023 publicado no D.O de 31/05/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626001365202462.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 03.087.957/0001-05 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO APARELHO LOCOM OT O R
LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119002681202481. Objeto: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviço de locação de veículos pesados, leves e embarcações marítimas.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160160-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119001353202468. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação permanentes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160160-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160166
Nº
Processo:
64575.009240/2023-42.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA
LTDA. Objeto: Contrato revogado por conveniência e oportunidade da administração, na
forma do que propõe a súmula 473/stf, que cuida do princípio da auto tutela
administrativa. Sublinhe-se, ademais, que não houve criação de obrigações entre
administração e particular.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).

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