DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160478
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64682.005564/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 51.410.264/0001-54 - CABIANCA & ROZIN LTDA - EPP. Objeto: Reajuste de
valores do contrato, conforme "letra d", do item ll, do art.65, da lei 8.666 de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.923,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160456
Nº Processo: 64142000992202419. Objeto: Aquisição de material esportivo para
atender as necessidades da 12° Brigada de Infantaria Leve(Aeromóvel) .. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
Velha 
de
Itapevi 
Km
29 
S/n
Fazenda 
Militar,
- 
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160456-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A UNIAO, por intermedio do 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Organizacao 
Militar
do 
EXERCITO
BRASILEIRO, 
em
atendimento 
aos
principios
constitucionais da publicidade, moralidade e probidade, na forma da Lei 14.133 21, torna
publico que credenciara pessoas juridicas Organizacoes Civis de Saude OCS e naturais
Profissionais de Saude Autonomos PSA para prestacao de servicos complementares medico
hospitalares, odontologicos, ambulatoriais e laboratoriais aos beneficiarios do Sistema de
Saude do Exercito SAMMED FuSEx PASS, observadas as seguintes condicoes:
I RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU
INTEIRO TEOR
1.Dias: de segunda a quinta feiras.
2.Horarios: 08:30 as 16:00.
3.Local: 2 Batalhao de Engenharia de Combate, Secao FuSEx, situado na Praca
Padre Joao de Faria Fialho, 46, Centro, Pindamonhangaba SP CEP 12.400 190. Tel 12
997828826, 
12
991375162 
email
licitação.2becmb@gmail.com
fusexcontratos7@gmail.com.
CORONEL RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160388
Nº Processo: 64672000868202465. Objeto: Intenção de Registro de Preço para
Pregão Eletrônico de contratação de serviço de locação de maquinários.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Salvador
França 
-
Nr
201 
-
Partenon, 
Partenon
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160388-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261011818202445.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 03.646.846/0001-91 - LABORATORIO MULTIANALISES LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de análises clínicas laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64292.016457/2019-07.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.787.861/0001-73
- ELEVADORES
ALCER LTDA.
Objeto:
Prorrogação em
caráter
excepcional se faz necessária, pois visa a continuidade do serviço de manutenção dos
elevadores das instalações do quartel general do comando militar do sul, garantindo a
segurança e acessibilidade do elevado fluxo diário de usuários.a supracitada
excepcionalidade encontra amparo no inciso ii do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93, que rege
o contrato nº 11/2019 em tela.. Vigência: 15/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.278,12. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.028043/2023-33.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 19.585.158/0003-60 - CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.. Objeto: 08 (oito)
sistema de compressão pneumática intermitente para profilaxia de trombose venosa
profunda em membros inferiores, modelo: scd 700, registro anvisa: 81356112338..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.028043/2023-33.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 15.131.757/0001-91 - ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: 02(duas) aplicadores de clipes - clipadoras com 10 mm para
cirurgias, para aplicação de cada tamanho de clip correspondente, para o item 115 e
02(duas) aplicadores de clipes - clipadoras com 10 mm para cirurgias, para aplicação de
cada tamanho de clip correspondente, para o item 116..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582009003202473. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material de rouparia (enxoval) para suprir as
necessidades do Setor de Rouparia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland,
450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
03/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64586.002176/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 78/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAGNOLO. Objeto: Aditivação do
contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de Pediatria e Neonatologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64595.001989/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 30.737.499/0001-85 - PAVANATTO & ROSA LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos
beneficiários dos sistemas fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64292050214202457.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o depósito de
subsistência de santo ângelo e as organizações militares apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 496.110,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001145/2024-51.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 47.217.118/0001-30 - AIRMED MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção das
autoclaves do hospital geral de curitiba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 02/05/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 15.969,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 4589.013580/2023-19.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de monitoração individual para radiação ionizante, aos profissionais do
hospital de guarnição de florianópolis (serviço de dosimetria pessoal).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2029. Valor Total: R$ 32.925,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).