DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160389
Nº Processo: 64129.006746/2023-68.
Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64090.007651/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 99/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 24.892.183/0001-65 - DANIELA MEGGIATO DA SILVA. Objeto: Atendimento
especializado em fisioterapia e pilates. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64498.000534/2024-50.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZ AC AO
LTDA. Objeto: Desinsetização e desratização do setor de aprovisionamento do ctex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 14.823,66. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65332.015518/2019-50.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de
contrato nº 01/2020 - baadm /ccomgex por 06 (seis) meses.. Vigência: 24/03/2024 a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720.233,00. Data de Assinatura:
23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.
Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.005,00.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003693202419. Objeto: Aquisição de capas para Obuseiro
105mm L118 Light Gun, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro -
Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90023-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/06/2024) 160529-00001-2024NE009999
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto
Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa G R da Silva -
Conservacao e Limpeza, CNPJ nr 22.078.104/0001-51, da aplicacao de multa de 10%
sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar
e impedimento de contratar com o orgao ou entidade contratante, pelo prazo de 3
(tres) meses, conforme
decisao fundamentada em processo
administrativo nr:
64613.009213/2021-12.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173000762202492. Objeto:
Contratação de serviços de
impressão e acabamento gráfico de livros. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala
Marcilio
Dias,
3. 
Andar
-
Centro,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de
impressão e acabamento gráfico de livros.
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 05/06/2024) 160287-00001-2024NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de áreas verdes do
Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160315
Nº Processo: 65321000099202448. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços gráficos e editoriais.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn -
Fortaleza
de 
Sao
Joao 
-
Urca, 
Urca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL000092-FE, Aquisicao de 100 Kg (Cem quilogramas ) de Azida de
Sodio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a Producao de Capsulas M1, Capsulas IMB,
Tracador e iniciadores. Declaracao de Dispensa em 05/06/2024. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 05/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 79.136,00. CNPJ CONTRATADA :
10.399.413.0001.44 EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 6/2024
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90006 2024, 2024-PR-0014-FE,
referente a aquisicao de materiais de construcao civil para manutencao predial, que serao
usados pela Secao de Servicos Gerais - SESG/FE, na Fabrica da Estrela, as empresas
licitantes 54.054.172 FABIANA DE LIMA GOMES, inscrita sob o CNPJ n 54.054.172/0001-77,
no valor total de R$ 49.889,59; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ
n 37.160.129/0001-77, no valor total de R$ 116.957,70; FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita
sob o CNPJ n 43.731.740/0001-00, no valor total de R$ 65.406,40; PRACIMAX CASA E
CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 46.497.089/0001-44, no valor total de R$
35.199,70; PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n
11.424.500/0001-77, no valor total de R$ 84.845,00; RT RIO MATERIAL DE CONST R U C AO
LTDA, inscrita sob o CNPJ n 22.807.102/0001-56, no valor total de R$ 261.006,00; SUL
AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 46.344.050/0001-97, no valor total de
R$ 4.643,00; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n 54.793.517/0001-04,
no valor total de R$ 1.528,00; J J VITALLI, inscrita sob o CNPJ n 08.658.622/0001-13, no
valor total de R$ 1.260,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ n 50.391.734/0001-17, no valor total de R$ 154.679,38; SZATA COMERCIO
VAREJISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 42.883.960/0001-97, no valor total de R$ 14.923,15;
DM DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ n
43.393.791/0001-70, no valor total de R$ 229.929,00; ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 51.890.698/0001-07, no valor total de
R$
17.536,40; MARCIO
HENRIQUE PINTO
CHAVES LTDA,
inscrita sob
o CNPJ
n
48.273.663/0001-06, no valor total de R$ 73.100,00; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
sob o CNPJ n 01.521.643/0001-43, no valor total de R$ 66.576,80; RABELO MAGAZINE
COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n27.263.162/0001-79, no valor total de R$ 1.999,92;
ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n 47.146.661/0001-
93, no valor total de R$ 116.812,30.
Vila Inhomirim-RJ , 5 de junho de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃ ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 18/2024
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90018 2024, 2024-PR-0018-FE,
referente a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de
Nobreaks, com fornecimento dos equipamentos, manutencoes preventivas e corretivas dos
equipamentos com substituicao de pecas, componentes e materiais utilizados na
manutencao, conforme o Termo de Referencia anexo ao Edital de Pregao SRP n 018/2024,
a empresa TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ n 15.686.391/0001-17
Vila Inhomirim-RJ, 5 de junho de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA