DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000038 . Objeto: Ácido Cromico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 18/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.150,00. CNPJ
CONTRATADA : 58.007.709/0001-07 MPT QUIMICA LTDA.
(SIDEC - 05/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00137/168006.
Dispensa Nº 90113/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 23.733.754/0001-56 - MEGA ENERGIA MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA .
Objeto: Contrato 13/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço de mão de obra especializada para manutenção preventiva na cabine de medição
de energia, na subestação principal de energia elétrica, na subestação de forjaria e nos
transformadores aéreos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 2023/000016-FJF.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 11/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, acrésimo de 25 por cento no contrato correspondendo a r$
17.625,00 e em virtude do acréscimo a quantidade passa de 284 para 355 vidas estimadas..
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.499,99. Data
de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 2023/000339-FPV.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 01.724.535/0001-78 - CHESTERTON DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de
7,24% no serviço com fornecimento de kit de revestimento industrial tipo arc s4+..
Vigência: 04/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.227,22.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1862/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90890/2024.
Dispensa Nº 90890/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 01.815.580/0001-38 - TECNODIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de plotagem,
cópias de plantas colorida e em preto e branco, impressão de documentos de diversos
tamanhos, coloridos e em preto e branco, sob demanda. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$
721,53. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 9/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000386/2024-93. Procedimento Licitatório nº 02/2024. Objeto: Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de Vigilância, armada e desarmada, diurno e noturno,
compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e anexos. Valor total estimado: R$ 1.182.999,60 (Um milhão, cento e oitenta e dois
mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, ou seja, até 05/12/2026. Contratada: PROVISION SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
35.653.016/0001-88. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 710300
NUP:
61985.000569/2023-68.
CREDENCIAMENTO
nº
01/2023.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação
e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação
do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.
Informamos que, em atendimento ao item 6.1.2.1 do Termo de Referência,
os links abaixo foram avaliados pela Comissão de Credenciamento e disponibilizados
aos empregados para consulta: https://www.ticket.com.br/meus-servicos/so-quem-e-
ticket-tem-
amazul/?mi_type=amazul_retenc_LP&mi_creative=amazul_retenc_usuario&mi_position=clique_aqui
e https://www.vr.com.br/onde-aceita.htm
Adicionalmente, informamos que o processo de escolha pelos empregados
ocorrerá no período de 20 a 21 de junho de 2024.
JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Credenciamento
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO/2024; UASG 714000; Processo 61272.2001713/2020-37
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada:
Oracle do Brasil Sistemas LTDA - CNPJ: 40.432.544/0001-47: Espécie: Contrato nº
14000/2021-001/00. Licitação: TJIL nº 03/2020;
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de licença de
software. Fundamento Legal. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2024
até 11/05/2025. Valor total: R$ 68.422,84. Data da assinatura: 10/05/2024
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90011/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados
o
resultado
do
Pregão
Eletrônico
SRP
90011/2024,
processo
63386.001735/2024-79. Objeto: a contratação de empresa para eventual aquisição de
insumos de elétrica e metalurgia, destinados à Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador, suas Organizações Militares Apoiadas situadas no Complexo Naval da Ilha do
Governador e visando à Operação Formosa
2024 e 2025. Empresa vencedora:
37.608.458/0001-38 KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA; - Itens: 5, 8, 11 (Valor da
ATA:R$ 113.772,75); 10.876.608/0001-38 ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -
Item: 6 (Valor da ATA:R$ 12.600,00); 52.813.485/0001-36 HYDROLUZ LTDA- Item: 4 (Valor
da ATA:R$ 1.320,00); 06.290.862/0001-82 SWELL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- Item: 3
(Valor da ATA:R$ 22.224,40) ;Itens fracassados: 1, 2, 7, 9 e 10.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de guindaste
tipo torre (grua), revisado e com certificação de segurança operacional conforme a NR-18,
sobre trilhos existentes na asa central dos diques da Base Naval do Rio de Janeiro. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h15 e de13h15 às 15h30.
Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63037.001818/2023-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/05/2024 a 15/05/2025, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63040002617202316.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços especializados em apoio à gestão de embarcações miúdas,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de
estabelecimentos
credenciados,
utilizando-se
de
tecnologia
da
informação,
na
administração e controle das embarcações miúdas das organizações militares subordinadas
ao comando do 3º distrito naval (com3ºdn), para atendimento das suas necessidades nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 1.987.238,99. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63064.014185/2021-48.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para atender as
necessidades do hospital naval de natal conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.089,60. Data
de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
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