DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos tais como gases industriais
e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 784800-00001-2024NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 - DELSFSUL
Extrato de Contrato nº 1/2024 - UASG 785342 Nº Processo: 63187.000988/2024-71
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IPCOM Comércio de Equipamentos
de Telefonia LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços comuns de Fornecimento de
telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 11.999,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000394220238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de
odontológicos para o Departamento de Odontologia da Policlínica Naval de Rio Grande
(PNRG). Total de Itens Licitados: 163. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 05/06/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Acordo de Cooperação Técnica N° 01/2023. Data da assinatura: 23/05/2024. Entre a:
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA NO RIO GRANDE. E a: PORTOS RS
AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Vigência: 23/05/2024
a 23/05/2029. Objeto: Instalação de equipamentos de monitoramento na Ilha do
Terrapleno de Leste e Estação Naval do Rio Grande para atendimento da legislação de ISPS
Code e de alfandegamento do Porto do Rio Grande e segurança orgânica das Organizações
Militares envolvidas. Aplicação total de recursos financeiros: R$ 0,00. Fundamentação legal:
Do decreto 11.531/2023 e do decreto 53.175/2018, da lei 14.133/2021.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA.. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003817/2024-21, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 24/2024, contratada: PSI Tecnologia Ltda., CNPJ: 45.795.796/0002-35. Objeto:
Aquisição de 4 (quatro) impressoras transferência térmica de etiquetas. Justificativa: Com
a implantação do novo sistema de prontuário eletrônico no Hospital Naval de Brasília
(HNBra) faz-se necessário a aquisição de equipamentos auxiliares vinculados ao uso do
sistema. As áreas de Recepção (de pacientes), Farmácia, Laboratório, Emergência e
Internação efetuam procedimentos que utilizam a impressão de etiquetas e pulseiras de
identificação. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 19.880,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004641/2024-24, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação 
nº 
28/2024,
contratada: 
LASALUS 
LABORATORIOS 
E
VACINAS, 
CNPJ
32.025.000/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
Exame Painel NGS para câncer hereditário com análise de CNV, diagnóstico de câncer de
mama (CDI - receptores hormonais positivos e Her2 negativo). Justificativa: A presente
contratação de empresa especializada para realização de exame para usuária do Sistema
de Saúde da Marinha, a fim de definição do tratamento oncológico. O procedimento foi
autorizado pela DSM em 29ABR2024. O exame é realizado nos Estados Unidos da América,
estando todas as tratativas e custas a cargo da prestadora do serviço e necessita ser
realizado de forma célere para mapeamento genético. O enquadramento da contratação é
o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAY LO R
PORTELLA. Valor total de RS 1.900,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003616/2024-23, do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº
07/2024, Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva imediata com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais
de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade do gerador de
emergência do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação é o art.74, inciso I,
da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS
5.980,57. Contratada: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., CNPJ 01.475.599/0002-63.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024
Processo: 63231.000727/2024-79
Convenentes: ASSOCIAÇÃO MULTIVERSA EDUCACIONAL, CNPJ nº 50.559.265/0001-00 e
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Objeto: Benefícios, descontos, programas, assessorias, projetos estágios e outras atividades
oferecidas pela CONVENENTE e suas instituições de ensino, desenvolvidas por seus alunos
e professores, junto ao CONVENIADO, a utilização dos "espaços da CONVENENTE" para
realização de eventos e exposições de produtos e serviços do CONVENIADO, e o
desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem "a promoção da integração ao
mercado de trabalho" e a "formação para o trabalho", de acordo com artigo 203, inciso III
da Constituição Federal, de forma a consolidar o relacionamento entre as PAR T ES .
Vigência: 36 (trinta e seis) meses de vigência.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001546202461. Objeto: Contratação de serviços de reservas
de hospedagem em hotéis para comitivas, na cidade de Manaus.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai,
Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001529202464. Objeto: Aquisição de equipamentos para
Academia. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000289/2024-39. Pregão Nº 90011/2024. Empresa Registrada:
Picuhy Distribuidora Ltda, CNPJ 42.772.140/0001-28, Ata nº 42050/2024-ARP-034, Itens 1, 2,
43, 44, 60, 61, 65, 66, 72, 73, 100, 101, 104 a 107, 158. Valor Total: R$ 28.007,15. Empresa
Registrada: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 15.631.315/0001-04, Ata nº
42050/2024-ARP-035, Itens 3, 4, 151, 152. Valor Total: R$ 18.655,00. Empresa Registrada:
Davile Confecção e Materiais para Escritório Ltda, CNPJ 31.983.081/0001-10, Ata nº
42050/2024-ARP-037, Itens 6, 8, 9, 25, 26, 30, 46, 52, 54, 58, 76, 87, 89, 108, 126, 153. Valor
Total: R$ 21.948,87. Empresa Registrada: Sistécnica Informática e Serviços Ltda, CNPJ
53.249.470/0001-50, Ata nº 42050/2024-ARP-038, Item 7. Valor Total: R$ 2.795,00. Empresa
Registrada: RD Papeis & EPI Ltda, CNPJ 08.822.824/0001-59, Ata nº 42050/2024-ARP-039, Itens
11 a 15, 19, 20 a 22, 32, 33, 39, 45, 55 a 57, 84, 94 a 99, 109, a 111, 114, 115, 117, 127, 138 a
140, 154 a 156, 159. Valor Total: R$ 352.138,22. Empresa Registrada: Keledu Comércio de
Materiais de Papelaria e Escritório Ltda, CNPJ 19.590.049/0001-70, Ata nº 42050/2024-ARP-
040, Itens 16 a 18, 82, 83, 134 a 137. Valor Total: R$ 7.565,50. Empresa Registrada: Kingdom
Comércio de Licitações Ltda, CNPJ 48,500.314/0001-80, Ata nº 42050/2024-ARP-041, Itens 31.
124, 125, 128, 129. Valor Total: R$ 5.253,60 .Empresa Registrada: Nicole Moreira Azevedo,
CNPJ 46.293.794/0001-20, Ata nº 42050/2024-ARP-042, Itens 34 a 36. Valor Total: R$
150.424,40. 
Empresa
Registrada: 
50.039.399
Telma 
Fernandes
Guimarães. 
CNPJ
50.039.399/0001-92, Ata nº 42050/2024-ARP-044, Itens 38, 91, 92, 102, 141. Valor Total: R$
1.150,45. Empresa Registrada: 52.517.280 Jeezequel Santos Martins, CNPJ 52.517.280/0001-
03, Ata nº 42050/2024-ARP-045, Item 47. Valor Total: R$ 4.400,00. Empresa Registrada:
46.182.920 Rosilene Candida Oliveira, CNPJ 46.182.920/0001-79, Ata nº 42050/2024-ARP-046,
Itens 48, 49. Valor Total: R$ 5.616,00. Empresa Registrada: Daiane dos Santos Martins
13320576674, CNPJ 45.930.390/0001-37, Ata nº 42050/2024-ARP-047, Itens 53, 74, 75, 112,
122, 123, 142. Valor Total: R$ 4.391,60, Empresa Registrada: Pilliar Distribuidora de Produtos,
Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ 42.424.189/0001-90, Ata nº 42050/2024-ARP-048, Itens 67, 68.
Valor Total: R$ 217,00. Empresa Registrada: GDA Distribuição Ltda, CNPJ 45.175.426/0001-14,
Ata nº 42050/2024-ARP-049, Itens 70, 71. Valor Total: R$ 350,00, Empresa Registrada: São
Jerônimo Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 18.702.840/0001-61, Ata nº 42050/2024-ARP-
050, Itens 78, 79. Valor Total: R$ 5.611,00. Empresa Registrada: Bauer Comércio e Licitações
Ltda, CNPJ 45.740.175/0001-73, Ata nº 42050/2024-ARP-051, Itens 80, 81. Valor Total: R$
9.594,80. Empresa Registrada:
Regina Celia Cunha de
Sousa 00641565755, CNPJ
36.336.388/0001-43, Ata nº 42050/2024-ARP-052, Itens 85, 132, 133. Valor Total: R$ 1.427,30.
Empresa Registrada: MSC Saúde Ltda, CNPJ 41.285.061/0001-20, Ata nº 42050/2024-ARP-053,
Item 86. Valor Total: R$ 2.211,00. Empresa Registrada: Célio Alves de Oliveira Comercial, CNPJ
18.249.454/0001-66, Ata nº 42050/2024-ARP-054, Item 88. Valor Total: R$ 2.800,00. Empresa
Registrada: TY Bortholin Comercial Ltda, CNPJ 05.291.541/0001-30, Ata nº 42050/2024-ARP-
055, Itens 93, 160. Valor Total: R$ 46.608,00. Empresa Registrada: Creative Licitações Ltda,
CNPJ 54.362.519/0001-49, Ata nº 42050/2024-ARP-056, Itens 113, 161. Valor Total: R$
161.500,00. Empresa Registrada: Multisul Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 12.811.487/0001-
71, Ata nº 42050/2024-ARP-057, Item 116. Valor Total: R$ 21.255,00. Empresa Registrada:
Indústria e Comércio de Rodos Rodobem Ltda, CNPJ 03.539.933/0001-40, Ata nº 42050/2024-
ARP-058, Itens 143, 144. Valor Total: R$ 2.824,40. Empresa Registrada: Alplas Comércio de
Embalagens e Produtos Plasticos Ltda, CNPJ 11.053.762/0001-72, Ata nº 42050/2024-ARP-059,
Itens 147 a 150. Valor Total: R$ 11.694,90. Objeto: Materiais descartáveis, limpeza, higiene e
expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de
Assinatura: 24/05/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.