DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230010094202336. Objeto: Contratação de prestação de
serviços por empresas especializadas no fornecimento de material, bem como projeto
executivo,
acompanhamento,
fiscalização
e
execução
de
infraestrutura
elétrica,
saneamento e apoio para adequação de salas de escritório no prédio da SUPTEC do
CTMSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor
Lineu
Prestes,
2468,
Cidade
Universitária
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 720305
Número do Contrato: 20305/2023-04/00.
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNÓLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. _ Primeiro Termo
Aditivo_ cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no Rio de
Janeiro (CTMRJ). Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos que devido a incorreção publicada no Diário Oficial da União n° 106
de 05/06/2024, Seção 3, Página 29, referente ao Processo nº 62164.005755/2022-07,
Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens
móveis e imóveis:
Ata de Registro de Preços nº 14/2024
ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;
LEIA-SE: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 15/2024
ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;
LEIA-SE: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024.
As demais informações permanecem inalteradas.
Retificamos que devido a incorreção publicada no Diário Oficial da União n° 106
de 05/06/2024, Seção 3, Página 29, referente ao Processo nº 62164.001695/2023-26,
Objeto: Eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação
consistente de itens de informática (computadores e periféricos):
Ata de Registro de Preços nº 12/2024
ONDE SE LÊ: Valor Unitário: Item 03 - R$ 4.519,99; e Item 18 - R$ 4.519,99.
Valor Total: R$ 90.399,80. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;
LEIA-SE: Valor Unitário: Item 14 - R$ 10.970,00. Valor Total: R$ 21.940,00.
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 20/2024
ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024;
LEIA-SE: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 28/05/2024
As demais informações permanecem inalteradas.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002347/2024-96.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de fornecimento de material, de fabricação, montagem,
instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do navio patrulha
de 500 toneladas mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes
dos citados sistemas, quais são: sistema de água salgada de resfriamento, incêndio e
borrifo; sistema de recebimento e transferência de óleo combustível e óleo lubrificante;
sistema de distribuição de água doce; sistema de controle de poluição - tratamento de
águas servidas; sistema de controle de poluição - tratamento de água e óleo; sistema de
esgoto; sistema de drenos, embornais e esgoto sanitário; sistema de suspiro, sondagem e
enchimento; sistema de ar comprimido de serviço; sistema de combate a incêndio por
espuma; e sistema de fechamento rápido de óleo combustível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 15.339.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63014.004377/2019-17.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000//2021-024/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/06/2024 a 25/06/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.618.164,03. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740005
Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 64309.007275/2018-20
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Fica prorrogado o de
21 de março de 2024 até 20 de setembro de 2024, o objeto do contrato 40005/2019-
01/00 de acordo com o quinto termo ativo nº 40005/2019-001/05, respeitado o prazo
de prorrogação por até 60 (sessenta) meses de acordo com o art. 57, inciso ii da lei
nº 8.666 de 1993. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.553,33. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 -
20/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 39, de 09 de maio de 2023, da Diretoria de Hidrografia e
Navegação, torna público para conhecimento dos interessados a decisão de tornar sem
efeito a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de março de 2024, Seção 3, página 59.
Niterói, RJ, 5 de junho de 2024.
CMG DIEFERSON RAMOS PINHEIRO
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos da DHN
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 63099.002001/2023-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-
18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de obra de reforma e reimpermeabilização do
terraço e lajes técnicas do edifício 02, da escola naval (en). Vigência: 21/06/2024 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.888,88. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63099.002798/2017-59.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS
PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os
motivos, excepcionais, expostos pelo gestor do contrato constantes dos autos, decidiu a
administração: prorrogar o prazo de
vigência por mais 3 (três) meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei no
8.666/93, fica
alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte
redação:
"cláusula segunda - da vigência
o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se
em
02/06/2024 e encerra-se em 02/09/2024″.. Vigência: 02/06/2024 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.358,56. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2024 (CPACN/2024)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão ao Colégio Naval em 2024 (CPACN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 28, de
08/02/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.10.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado até 20 (vinte) dias após encerrado o período de inscrições, de acordo com o Evento
10 do Calendário de Eventos do anexo II, poderá ser autorizado que as PO e a Redação sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato no momento da inscrição, dentre
as oferecidas no anexo I. A alteração do local de realização dos EVC somente será realizada mediante requerimento de acordo com o previsto no subitem 9.3.
12 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP) (eliminatória)
12.4 - Os locais para realização da AP estão relacionados no anexo I.
12.4.1 - O candidato deverá comparecer ao local e horário previsto para AP, portando o comprovante de inscrição, documento oficial de identificação original, em meio
físico com fotografia e dentro da validade, duas canetas esferográficas (azul ou preta), dois lápis 2B e borracha.
12.4.2 - É de inteira responsabilidade do candidato comparecer ao local de realização da AP portando o material solicitado.
12.4.3 - Não será autorizada a entrada de candidatos trajando bermuda, calção ou short.
12.5 - Será divulgado o resultado preliminar da AP contendo a relação dos candidatos considerados aptos (A).
12.6 - Caso o candidato não se encontre na relação do resultado preliminar por ter sido considerado inapto (I), poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de
Resultados (EAR) e Recurso Administrativo. No caso de EAR, os requerimentos, conforme modelo disponível no link (https://www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-
documentos) poderão ser encaminhados à respectiva OREL, em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. No caso de Recurso
Administrativo, em até 2 (dois) dias úteis após a realização da EAR.
12.7 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem servindo como fonte de informações complementares a qualquer
outro órgão. A EAR será realizada no Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na cidade do Rio de Janeiro.
12.8 - O candidato "Inapto" na AP poderá optar por não realizar a EAR e, ainda assim, requerer diretamente o Recurso Administrativo, em até 4 (quatro) dias úteis após
a divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. Nesse caso, tal informação deverá constar na solicitação do recurso.
12.9 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma Comissão composta por Psicólogos do SSPM que não participaram da AP, que terá por atribuição reavaliar
o material do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DOS EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL)
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
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