DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
O Laboratório Farmacêutico da Marinha, CNPJ nº 11.376.952/0001-20, situado à avenida
Dom Hélder Câmara nº 315 - Benfica - RJ, torna público o Contrato de Autonomia de
Gestão nº 70000/2024-005/00, celebrado entre as partes: Comando da Marinha, por
intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), e o Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM). O objeto do contrato é a pactuação de metas a serem alcançadas pelo
LFM/OMPS-I, com fundamento legal na Lei nº 9.724/98 e no Decreto nº 11.712/2023,
assinado em 07/02/2024, com prazo de vigência de 07/02/2024 a 31/12/2028. São
signatários: o Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CLÁUDIO GOMES ALDÊA, Ordenador de Despesas do LFM.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065003193202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica
Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de
entrega de equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos
(que sejam compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado
/disponibilizado à PNNS. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro,
Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Republicação do Pregão 90002/2024, Processo Administrativo: 63065.003193/2023-
11. Nos anexos desta publicação, onde se lê "Pregão Eletrônico 002/2024", leia-se "Pregão
Eletrônico 90001/2024.".
JEFFERSON SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 04/06/2024) 765704-00001-2024NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-029/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63148.019595/2020-74.
Pregão.
Nº 15/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 65720/2021-029/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.582,12. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-089-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Fleury S.A LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA; CNPJ: 60.840.055/0253-98; OBJETO:
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar
para realização
de exames/procedimentos
diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes
ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$
2.567.000,00 Data da Assinatura: 24/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 24/05/2024a 24/05/2029.
ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-05-31, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - 00.497.373/0043-79. .
Leia-se: Contratada: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - 00.497.373/0001-10.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-007/00- UASG 771000
Nº Processo: 63079.001191/2024-19.
Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E
AUTOMOTIVOS LTDA.
Objeto: Manutenção
preventiva da
viatura
administrativa do CCIMAR - toyota corolla xei20flex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 3.859,90. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente à publicação datada de 05 de junho de 2024, página 30, DOU
Seção 3, que divulgou o RESULTADO DE JULGAMENTO, onde se lê: "TELEFONICA BRASIL
S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Grupo: 20, Valor total: R$ 542.260,80. Total do
Fornecedor: R$ 542.260,80...", leia-se: "TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-
62, Grupo: 2, Valor total: R$ 542.260,80. Total do Fornecedor: R$ 542.260,80.".
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TEX PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Processo nº 63192.000058/2022-87 procedente do Pregão
SRP 06/2022; Contrato nº 779000/2023-01.6/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio
Historico e Documentacao da Marinha; Empresa Contratada: Concrete House Construcões,
Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38 ; Objeto: é a prorrogação do prazo de
execução. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a execução dos serviços até 03/08/2024.
A CONTRATADA renuncia, neste ato, de forma irretratável, todo e qualquer reajuste de valor
ou preço que exista, ou que possa existir, em decorrência desta prorrogação contratual.
Data da Assinatura 04/06/2024; Rio de Janeiro - RJ., em 6 de Junho de 2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 25/2024
NUP
Nº 61984.001548/2024-11.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 025/2024, conforme segue: 1.
Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art.
28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 159.600,00;
3. Data/Hora/Local: 05 de julho de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639
- Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 12/2024
NUP: 61984.000419/2024-13. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON,
faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 012/2024, conforme Objeto:
Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. MARCONE ALVARENGA REIS, inscrito no CPF nº
0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº M8xxxxx0 - SSP/MG, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$
1.350,00; para o Sr. ARISDARLES QUINTO REIS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº
7xxxxxxx6 - SSP/BA, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 2.800,00; para o Sr.
ARNALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 8xxxxx4 -
SESEP, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 27.400,00; para o Sr. MAR CO S
ARAGÃO ROCHA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 1xxxxxx5 - SSP/AM, arrematante
do lote 06, pelo valor total de R$ 600,00; para o Sr. EDICARLOS BARBOSA LOPES FI L H O,
inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 3xxxxxxx4 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 07,
pelo valor total de R$ 27.625,00; para o Sr. MARCOS JOTTA LOBO VIANNA, inscrito no CPF
nº 3xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 4xxxxxx0 - SSP/SP, arrematante do lote 08, pelo valor de total de
R$ 42.500,00; para o Sr. ELIAS GABRIEL OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x2 e RG nº
6xxxxxxx6 - SSP/SP, arrematante do lote 11, pelo valor de total de R$ 4.481,00; para o Sr.
ARNON SOARES AVELINO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/RN,
arrematante do lote 13, pelo valor de total de R$ 400,00; para o Sr. CLAUDIO SERGIO DA
SILVA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxx8 - SSP/RN, arrematante dos lotes 14
e 15, pelo valor de total de R$ 280,00; para o Sr. WAGNER MARCOLINO ARAÚJO DE LIMA ,
inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 7xxxx6 - ITEP/RN, arrematante dos lotes 16 e 17,
pelo valor de total de R$ 3.959,00; para a empresa BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE
FERRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.628.850/0001-98 e Insc. Est. nº 82058370, arrematante
do lote 19, pelo valor de total de R$ 45.000,00; para a empresa E2 ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.124.882/0001-96 e Insc. Est. nº 12726074,
arrematante do lote 25, pelo valor de total de R$ 66.300,00; para a empresa MAXWELL
SANT ANA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 23.895.930/0001-56, arrematante do lote 26,
pelo valor de total de R$ 16.500,00; e para a empresa J OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE
PEÇAS E ACESSORIOS, MANUTENCAO, EQUIPAMENTOS E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.434.449/0001-07 e Insc. Est. nº 70269423, arrematante do lote 28,
pelo valor de total de R$ 308.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 547.195,00
(quinhentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais). Lotes, não arrematados:
01, 05, 09, 10, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 24, e 27.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 60550.028855/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, §2° da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do Contrato nº 09/2021-hfa, por um
período de 12 (doze) meses e reajustar o valor da contraprestação dos serviços, o valor
anual passará de R$ 78.026,00 (setenta e oito mil vinte e seis reais) para R$ 72.744,72
(setenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos),
conforme deflação do indice de IGPM/FGV correspondente a variação negativa de -
6,856430%. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.744,72. Data de Assinatura: 24/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2021).
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.017122/2023-35
instaurado com o objetivo de apurar descumprimento de item exarado no Edital de
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 59/2022-HFA, no Contrato nº 13/2022-
HFA, na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/200, praticado pela empresa GENNESIS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.851.596/0001-36, RES O LV O :
Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa, cujos argumentos
suscitam viabilidade de reconsideração da decisão anteriormente proferida, com a
finalidade de reduzir o prazo da penalidade, motivo pelo qual DECIDO aplicar a penalidade
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, pelo cometimento de infração administrativa,
tendo em vista a falha na execução do contrato, com fulcro no subitem 23.2, III do Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2022 (6361179), e no inciso III
do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no
PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do
Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a
Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.
Cel EB ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
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