DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor anual do
contrato, o valor de R$ 10.700,76 (dez mil e setecentos reais e setenta e seis centavos),
equivalente ao acréscimo de 1,35% do índice de custo de tecnologia da informação - ICTI,
acumulado de março/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 12/03/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 803.116,56. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 60414.001095/2019-67.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/2020-md, por 12 (doze) meses.
Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.896,56.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1701/2024
Processo Administrativo nº 54000.056848/2021-55. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 10/2021, DE ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA POR MEIO DE PESQUISA APLICADA, EXTENSÃO TECNOLÓGICA E REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS, VISANDO DESENVOLVER PROCESSOS INOVADORES DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL ,
GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO NO SIGEF DOS LOTES E PERÍMETROS E AÇÕES
NECESSÁRIAS A TITULAÇÃO EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO FEDERAIS DO PROGRAMA
NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL -
UFMS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto prorrogar a vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº 10/2021 (11082134), celebrado em 08 de dezembro de 2021
entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS, tendo em vista a necessidade de prazo adicional para
conclusão das atividades/ produtos estabelecidos devido necessidade de ajuste do Plano de
Trabalho. Data da Assinatura: 04/06/2024 Signatários: Débora Mabel Nogueira Guimarães,
Presidente Substituta do Incra e Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da UFMS. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Baixa Grande,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 04 de Junho de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gilvan Rios da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Cotegipe,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 24 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Márcia da Silva Sá teles - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Jequié,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 29 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Zenildo Brandão Santana - Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920670. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 13743760000130. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 10/06/2022 a
06/12/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1725/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 885/2022.
Nº Processo: 54000.050868/2022-01.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 885/2022, por
12
(doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o
período
de 28/09/2024
a
28/09/2025, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 28/09/2024 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 924400. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 696.520,00, Valor de Contrapartida: 15.520,00, Vigência:
30/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2024
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Querência - MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, cujo objeto é a execução gratuita
e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
Incra. Processo nº 54000.067536/2023-39. Helton Antonio da Silva - Superintendente
Regional Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2024
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Sinop - MT, CNPJ: 15.024.003/0001-32, cujo objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
Incra. Processo nº 54000.141658/2023-02. Helton Antonio da Silva - Superintendente
Regional Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 145/2024
Processo Administrativo nº 54000.064039/2024-60. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INCRA E O INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, VISANDO DISPONIBILIZAR
EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E
À OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA
REFORMA AGRÁRIA - PNRA, ESTABELECIDOS NOS INCISOS II, III, IV E V DO ART. 2º DO
DECRETO
Nº 11.586/2023,
PARA
AS FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS
DOS PROJETOS
DE
ASSENTAMENTO
OU
ÁREAS
RECONHECIDAS
PELO
INCRA
NA
JURISDIÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: disponibilizar
equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à
operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária -
PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as
famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano de
trabalho INSTITUTO PLANTAE fomento (SEI nº 20460850). Data da Assinatura: 04/06/2024
Signatários: Claudiene Monteiro dos Santos, Presidente do Instituto Plantae e Helton
Antonio da Silva, Superintendente Regional Substituto do Incra em Mato Grosso. (GABT-1)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 634/2022.
Nº Processo: 54000.038457/2022-30.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 634/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 à 21/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 373066
Nº
Processo:
54000032577202495.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração de estudos e ensaios
necessários, bem como dos projetos técnicos de recuperação da barragem da Globo e seus
respectivos planos de segurança e de ação de emergência, no empreendimento localizado
no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Iaras, em São Paulo - SP.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição da
solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos
Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência..
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 373066-37201-2024NE000001
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 589, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de
Bauru/Pederneiras - SP:
PA HORTO AIMORÉS
LOTE: 294/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000523/ NOME DO ASSENTADO : MARIA DO
SOCORRO ALVES e BENEDITO ALVES DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906,
São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título,
com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA
e a destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
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