DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL PARA VENDA DE IMÓVEL Nº 3/2024
Processo nº 21200.006167/2023-01
A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência
Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, no modo de disputa fechada, sendo o
critério de julgamento o da MAIOR OFERTA de preço, para a alienação de imóvel de sua
propriedade, no dia 21/06/2024, Hora: 11h00min, Local: CONAB - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL EM ALAGOAS - Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Edifício Walmap, Sala
1208, CEP: 57020-030 - Maceió/AL. Objeto: venda de imóvel de propriedade da Companhia
Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Rua Edgar Sarmento, S/N, Centro,
União dos Palmares, Alagoas. Fundamentação legal: Art. 51, RLC. O edital e anexos
poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos. 
Informações 
pelo 
e-mail:
al.seade@conab.gov.br.
Tendo em vista que a licitação realizada no dia 04/06/2024, referente ao Edital
de Competição Pública nº 01/2024, foi DESERTA, a Superintendência Regional em Alagoas,
por meio da Comissão designada, resolveu realizar novamente a licitação em tela,
republicando os avisos de licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações
anteriormente editadas. A data para recebimento dos envelopes consta acima
determinada. ALDEMIR
ALMEIDA DA SILVA -
Presidente da Comissão -
Ato de
Superintendência nº 07/2024
ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Sagrou-se vencedora do pregão nº 90001/2024, referente ao processo
21222.000057/2024-50, da CONAB/AL, a empresa SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO
LTDA, CNPJ 05.214.001/0001-52, pelo menor lance de R$ 795.616,80 (setecentos e noventa
e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), para o Grupo 01, conforme
resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br, devidamente adjudicado
e homologado pela autoridade competente.
THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.000770/2024-29 Inexigibilidade de licitação nº: 02/2024. Contratante:
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0061-11. 
Contratada:
GONÇALVES 
CLÍNICA 
ODONTOLÓGICA 
(NOME 
FANTASIA: 
GONÇALVES 
CLÍNICA
ODONTOLOGICA), CNPJ 07.833.380/0001-94. Objeto: prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura:
03/06/2024. Ratificada em: 04/06/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de
Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela contratada: GEISA GONÇALVES DE MORAES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 21441.001213/2023-34 - Ordem de Compra Nº 33328129/2024 - Contratante:
Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Original EPI -
Equipamentos de Proteção Individual Eireli, CNPJ Nº 38.006.479/0001-46, Contrato nº
33328129. Objeto: A aquisição de 34 (trinta e quatro) unidades de Filtro Químico FullFace
9000 A2B2P2 (VO + GA + Poeira) Combinado 514572 - CA 5758 Air Safety, contra vapores
orgânicos, gases ácidos e poeira, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas descritos na Nota de Demanda. Dispensa de Licitação SEI nº
32175241. - Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES):
229503, Empenho: 2024NE000052 - Fonte: 10000A00025 - Natureza da Despesa: 33.90.30
- Vigência: 10 dias de:( 24/ 01/ 2024 à 02/ 02 /2024) - Valor R$ 4.854,66. - Data da
Assinatura: 24 / 01 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho -
Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e
Administração - Pelo Contratado: Vivian Queiroz - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n° 90.002/2024, UASG 135.626, a
empresa FORT GÁS LTDA. CNPJ: 13.008.566/0001-01, pelo melhor lance de R$ 71.220,00,
referente à aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP 13kg e GLP 20KG), para atender às
necessidades e demandas da SUREG/DF e UA BRASÍLIA, com vigência de 60 meses.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21442.001153/2023-40. Contrato nº 10/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: FOCO CLINICA
OFTALMOLOGICA
LTDA, CNPJ:
12.774.387/0001-12. Objeto:
Prestação de
serviços
médicos oftalmológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e
Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de
Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:
33.90.39 - Vigência: 60 meses (05/06/2024 a 05/06/2029) - Data de Assinatura:
05/06/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e
GUSTAVO ALBUQUERQUE CANUTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: THIAGO GEORGE CABRAL SILVA. Representante Legal.
Processo Nº 21442.001146/2023-48. Contrato nº 12/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CARVALHO SALIM
SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGIA EIRELI - VILA MÉDICA, CNPJ: 32.825.856/0001-92.
Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos - Espécie: Licitação Inexigível,
Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos
Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa:
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (05/06/2024 a
05/06/2029) - Data de Assinatura: 05/06/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON
NOVAES
ARRUDA, Superintendente
e
GUSTAVO
ALBUQUERQUE CANUTO,
Gerente
Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: PATRÍCIA CARVALHO
SALIM. Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2024, às 11h30min, na sede da Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.
Contagem-MG, 5 de junho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo: nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços - Execução de Serviços de
Recapeamento e Serviços Afins nos Entrepostos do Interior da CEAGESP, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina
- São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 24/06/2024. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024. PROCESSO: 71000.092870/2023-40.
PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM). OBJETO: O instrumento tem como objeto de interesse mútuo a
execução de programas, ações e projetos que tenham transversalidade de políticas
públicas, que visem à redução das desigualdades sociais e regionais na área de atuação da
SUDAM. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a contar da data da assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo e de concordância entre as partes,
observado o prazo de vigência do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA)
2024-2027. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Wellington Dias,
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e
Paulo Rocha, Superintendente da SUDAM.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2024, Seção 3,
página 32, referente ao Convênio -
Transferegov n° 956075/2024, processo nº
71000.021820/2024-69, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura,
Pecuária e Pesca de Pernambuco, onde se lê: "VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2026", leia-
se: "VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2027".
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269223/2023-46.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 13.253.390/0001-53 - ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM
SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV. Objeto: Constitui objeto do presente contrato
o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 936469/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO ECLESIA RESGATANDO VIDAS - CERVI,
CNPJ/MF nº 14.990.502/0001-11. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 936469/2022. Vigência: 27/12/2022 a 16/08/2024. Data
de Assinatura: 03/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS 
-
DEPAD. 
Convenente:
LICURGO 
CASTRO
MONTENEGRO. 
Processo:
71000.012346/2022-12.