DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 0171/2024
Contratante: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES.
CONTRATADA: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 20.217.208/0001-74.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 06/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de emissão e gerenciamento de cartão eletrônico a
ser utilizado no abastecimento de combustível da frota de veículos a serviço do BNDES, situada
nos municípios do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Brasília/DF, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2024 -
BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.806,00 (setenta e nove mil, oitocentos e seis reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2024, podendo ser prorrogado, mediante aditivo,
por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102300001.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° D-121.2.0025.24
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) e ERNST
YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Cooperação entre o BNDES e a EY com vistas à participação do BNDES na iniciativa
de aplicação de recomendações da TNFD (Taskforce on Nature-related Financial Disclosures)
no setor financeiro, com o suporte da EY, no âmbito da Plataforma de Ação pela Natureza
do CEBDS.
Espécie: Acordo de Cooperação (sem transferência de recursos).
Data da Assinatura: 03/06/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950964.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Necessário realizar
modificações nos itens, datas e valores, sem comprometer o propósito original da proposta,
nem as metas e justificativas estabelecidas. Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ANA LU I S A
ARANHA E SILVA, CPF nº ***.127.418-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 00135.213901/2021-77.
Pregão. Nº 20/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 51/2022, por mais 24
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93;
acrescer 10,6479% sobre o valor total atualizado do contrato, correspondente a 25%
dos itens 1, 2 e 3 no valor de r$ 77.600,00 nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
alterar as cláusulas segunda - vigência e terceira - preço, em função do acréscimo..
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.380,29.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 00135.211967/2022-11.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de
vigência
do contrato
administrativo
nº
53/2022,
por
mais 6
(seis)
meses
contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de
09/06/2024 encerrando-se
em
08/12/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2024 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).