DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600044
44
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 99, DE 4 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024 CAMPUS SENHOR DO BONFIM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 9/12/1993 e suas
alterações posteriores, e nas demais legislações que regem a matéria, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de
conhecimento LETRAS - Português/Literatura/Espanhol -(Licenciatura dupla), no âmbito do IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, objeto do EDITAL Nº 73, publicado no DOU de 10/04/2024
| Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 30, Processo nº 23333.250578.2024-24, conforme quadro abaixo:
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
DÉBORA FELIX DOS SANTOS
86,1
16,0
72,08
CLASSIFICADA 1º Lugar
.
2
THAÍSE DE SANTANA SANTOS
77,5
27,25
67,45
CLASSIFICADA 2º Lugar
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 34/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Gustavo Santos Matos. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/05/2024. TÉRMINO: 27/05/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e GUSTAVO SANTOS MATOS pela
parte Contratada. (Processo 23327.251192.2024-19).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 33/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Adriana da Silva Oliveira. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/05/2024. TÉRMINO: 17/05/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA pela
parte Contratada. (Processo 23327.251167.2024-35).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/06/2024. TÉRMINO:
30/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ADELSON
VIEIRA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23336.250727.2024-25).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 24/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e ABIGAIL GOMES DIAS
MEDRADO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/07/2024.
TÉRMINO: 05/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADO, pela parte Contratada. (Processo 23328.250956.2024-49).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
09/2022, publicado no DOU de 27/05/2024, seção 3, página 35, passando a viger com a
seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDON PEIXOTO -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 28/11/2023
LEIA-SE:
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDON PEIXOTO -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 27/02/2024
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154581
Nº Processo: 22333425067320241 . Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios através do
PNAE para atender demandas do refeitório do IF Baiano Campus Teixeira de Freitas. Total
de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
28/05/2024. LAIS DE JESUS NASCIMENTO. Nutricionista. Ratificação em 03/06/2024. JOAO
BATISTA BOTTON. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 63.916,83. CNPJ CON T R AT A DA
: 02.758.578/0001-37 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DE NOVO
ACORDO-MUNICIPIO DE ALCOBA.
(SIDEC - 05/06/2024) 154581-26404-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23161000135202411. Objeto:
Contratação de serviços de
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota
(gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis / gerenciamento e controle de
aquisição de manutenção preventiva e corretiva) para a frota de veículos e utilitários
automotores da frota, máquinas e equipamentos motorizados do Instituto Federal de
Brasília - IFB. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df 480 Sma Lote 01, Gama - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 158143-26428-2024NE080000
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 58, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
20/2022, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB E DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, onde se lê "do período de 29/09/2023 a
30/12/2023" leia-se: "do período de 01/02/2024 a 29/02/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E A LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA. OBJETO:
Ajustar as etapas, prazos e metas dos itens 4 e 7 do Plano de Trabalho - parte
complementar ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020, visando contemplar
informações atualizadas necessárias à execução do respectivo Acordo de Cooperação
Técnica. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data da sua
assinatura e terá a vigência até a data limite estabelecida para o Acordo de Cooperação
Técnica nº 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA,
JOSÉ 
WEBER 
DOS 
SANTOS, 
Gerente 
Administrativo 
- 
PROCESSO 
IFB 
Nº
23098.002200.2023-65.
IFB CAMPUS GAMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 152139
Nº Processo: 23161.001093/2019-61. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: As partes
resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato
nº 09/2019, a partir de 31/05/2024, em razão do encerramento antecipado da vigência
contratual,
caso concluído
o
processo
licitatório nº
23098.001239/2023-65 para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
IFB CAMPUS PLANALTINA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 13(treze) diplomas de cursos
superiores de graduação no período de 04/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 05 Campus Planaltina- registros 0372 a 0384.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.
Brasília, 4 de junho de 2024.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral do Campus Planaltina
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 19(dezenove) diplomas de cursos
superiores de graduação no período de 04/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 05 Campus Planaltina- registros 0385 a 0403.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.
Brasília, 4 de junho de 2024.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral do Campus Planaltina
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152141
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23160.000704/2021-88.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS 
SAMAMBAIA. 
Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 02/2022 que tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.493,17. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.000735/2024-58.
Inexigibilidade Nº 90311/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, bem como de outras necessidades,
em jornal diário de grande circulação, para o campus blumenau..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2029. Valor Total: R$ 35.637,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23352.001881/2021-24.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/1993. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.455,83. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).

                            

Fechar