DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23255.002379/2019-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 22.688.729/0001-35 -
PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - ce000127/2024 (6086576), que
abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra, com abrangência territorial em ce. O valor mensal para de r$ 35.531,72
para 37.472,10.. Vigência: 28/03/2019 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 149.888,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000085/2024-04
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; HTHNET SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA ,
CNPJ: 37.184.475/0001-95; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE
EXPLICÁVEL PARA PREDIÇÃO DE RISCO CARDIOLÓGICO", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho
VALOR GLOBAL: R$ 499.058,82 (quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e oito reais
e oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
Antonio Helysson Fernandes Clementino- Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 02-2024. Processo n. 23147.011281/2023-61.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -
FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e ARCELORMITTAL, CNPJ 17.469.701/0104-82.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI,
no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas
definidas para cada parte.
ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela
Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Data assinatura: 03.06.2024
Vigência: De 03.06.2024 a 03.06.2027 (36 meses)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo termo aditivo ao Convênio 03-2021. Processo n. 23147.006423-2021-21.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-
Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0001-77.
Objeto: Prorrogação somente do prazo de vigência do convênio 03-2021 por 11 (onze)
meses, ou seja, de 13.06.2024 para 13.05.2025, visando o financiamento, a gestão
administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
Inovação - PD&I, no âmbito do Polo Embrapii Ifes em Consolidação.
ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela
Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.
Data assinatura: 24.05.2024
Vigência global: de 13.11.2021 até 13.05.2025 (42 meses)
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO MIGUEL.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 17 DE JUNHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2024. PROCESSO: 23186.000039/2024-87.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
RAYANNE PENHA WANDENKOLKEN LIMA.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 20 DE JUNHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2024. PROCESSO: 23186.001027/2022-16.
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 14, DE 5 DE JUNHO 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuicoes legais
e tendo em vista a autorizacao concedida pela portaria 272, de 22.11.2017, publicada no
dou de 23.11.2017, secao II, pagina 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo
decreto n.. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diario Oficial da Uniao de 24 de
agosto de 2009, e pela Portaria n. 243, de 03 de marco de 2011, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 04 de marco de 2011 do Ministro de Estado da Educacao Interino e ainda de
acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diario Oficial da Uniao
de 23 de dezembro de 1996, torna publica a abertura das inscricoes para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas a contratacao de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art.
2., da Lei n. 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redacao dada pelas Leis n. 9.849,
de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de
2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria
MEC n. 196, de 14 de marco de 2013 e também em conformidade com as Leis n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico no IFES, conforme discriminacao a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
AREA DE ESTUDO: FARMACOLOGIA
LOCALIDADE: Vila Velha
REGIME DE TRABALHO: 40 h
VAGAS: 1
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPACAO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Poderao ser contratados servidores da Administracao Direta ou Indireta da
Uniao, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo
integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril de
1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012.
2.2. Nao participar de gerência ou administracao de sociedade privada,
personificada ou nao personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditario, conforme disposto na Lei n. 8.112, de Dezembro de 1990, alterada
pela Lei n. 11.784, de 22 de Setembro de 2008.
2.3. Nao estar de licenca especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.4. Em caso de acumulacao
de cargos comprovar formalmente a
compatibilidade de horarios.
2.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscricao.
2.6. Apresentar a formacao mínima exigida até a data da contratacao.
2.7. Nao estar impedido nos termos do inciso III, do art. 9 da Lei n. 8.745/93.
3. DAS INSCRICOES
3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Farmacologia - Graduação em Farmácia com mestrado ou doutorado nas
áreas afins, com disciplinas cursadas de farmacologia e toxicologia em qualquer dos níveis
de ensino.
4. PERIODO E LOCAL DE INSCRICOES
4.1 Período: consultar o Anexo III- cronograma - www.ifes.edu.br
4.2. Horario: consultar o Anexo III - cronograma - www.ifes.edu.br
4.3. Local: As inscricoes ocorrerao exclusivamente pelo e-mail institucional
processoseletivo.vv@ifes.edu.br.
4.4. Orientacoes para o envio da inscricao:
4.4.1. O título no e-mail devera ser: Inscricao Edital 14/2024 - FARMACOLOGIA .
4.4.2. O formulario de inscricao
bem como os títulos (documentos
comprobatórios para analise da prova de títulos) deverao ser enviados na extensao Portable
Document Format (.pdf) em DOCUMENTO
ÚNICO, impreterivelmente, e seguindo
rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7 do Anexo I.
4.4.3. Nao serao consideradas as inscricoes que nao atenderem as orientacoes
deste edital.
5. ENDERECO
campus Vila Velha - Av. Ministro Salgado Filho, n.: 1000 - Soteco - cep: 29106-
010 - Vila Velha - ES.
6. DAS DISPOSICOES GERAIS
Validade: O presente Edital tera validade de 01 (um) ano a partir da Publicacao
da Homologacao do Resultado Final no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado uma
unica vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei n. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da
constituicao Federal da Republica de 1988.
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneracao, Da
Titulacao, Dos critérios de Avaliacao) encontram-se disponíveis no endereco eletrônico:
encontram-se disponíveis no endereco eletrônico:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158417
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23158.004290/2022-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa dos postos de trabalho alocados no contrato, reduzindo-os
de 10 para 8 os postos de auxiliar de serviços gerais com 20% de insalubridade.. Vigência:
01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.013,60. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158417
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23158.004290/2022-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa dos postos de trabalho alocados no contrato, reduzindo-os
de 10 para 8 os postos de auxiliar de serviços gerais com 20% de insalubridade.. Vigência:
01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.013,60. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158417
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23158.004290/2022-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa dos postos de trabalho alocados no contrato, reduzindo-os
de 10 para 8 os postos de auxiliar de serviços gerais com 20% de insalubridade.. Vigência:
01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.013,60. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23148.000540/2021-23.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.755,32 (quatro mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso i, Alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Da dotação orçamentária e valor
do contrato, em função do acréscimo. Alterar os quantitativos iniciais previstos de
combustível e serviços de acordo com a atual demanda. Vigência: 05/06/2024 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.776,60. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).