DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23351.003361/2021-66. Pregão. Nº 41/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.797.261/0001-96 -
E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 87/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/06/2024 à 07/06/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.248,92. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23476.000398/2022-15.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 à 19/06/2025, nos termos do
inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23351.001674/2023-41.
Pregão. Nº 64/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 95/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 à 06/06/2025,
nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.630,48. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 031/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Miqueias de Melo Lobo ,OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 28/06/2024; DATA E ASSINATURA: 05/05/2024; Iara Mantoanelli
pelo Rescindente e Miqueias de Melo Lobo pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 61/CAMDP/IFC, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia
Período de Inscrição: 06/06/2024 a 17/06/2024. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.concordia@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Administração
Requisitos: Bacharel em Administração e/ou Administração Rural, com no mínimo
especialização na área
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e
maiores
informações 
encontra-se
à
disposição
dos 
interessados
no
endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 60/CAMDP/IFC, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Blumenau.
Período de Inscrição: 11/06/2024 a 26/06/2024. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.blumenau@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Sociologia
Requisitos:Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia com, no
mínimo: Especialização em curso listado ou outras áreas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 20 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
2.681,35
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
3.046,99
. DOUTORADO
3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e
maiores
informações 
encontra-se
à
disposição
dos 
interessados
no
endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 55/CAMDP/IFC, DE 10 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 55 de
10/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 3, pag. 23.
Área: Geografia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23353.003891/2023-56
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Héder Leandro Rocha
91,03
. 2º
Adriano Costa Lacerda
74,60
. Desclassificado
Breno Henrique Marcondes Oliveira
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158951
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23484.000507/2023-78.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023. Nova Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura:
24/05/2024
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001061/2024-70.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepcionista para o IFCE campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 89.175,36. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001063/2024-69.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de porteiro para o IFCE campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 90.375,36. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23255.003706/2024-12.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº
20/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro
do norte para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus
tabuleiro do norte.. Vigência: 04/06/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23259.002426/2023-76.
Pregão. 
Nº 
15/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Fica prorrogada a
vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre
30/05/2024 e encerramento em 30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23490.000612/2021-66.
Contratante: CAMPUS
TAUA/IFCE. Contratado:
07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo de apostilamento, em observância à
orientação normativa nº 36/2011 da agu, tem por objeto informar a estimativa de
consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários em 2024 para o contrato nº
01/2022, firmado com a companhia energética do ceará (coelce/enel), cujo objeto é o
fornecimento de energia elétrica para o ifce campus tauá, tendo prazo de vigência
indeterminado, consoante se verifica na sua cláusula 41 do aludido instrumento
contratual.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.357,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).