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DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.829,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.948,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.026307/2024-17.
Dispensa Nº 77/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de realização do encontro nacional
dos estudantes secundaristas de 2024, em pareceria com a secretaria de educação
continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da
educação - secadi/mec, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato
independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23249.042875/2020-23.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Informar que a empresa db3 serviços de telecomunicações s.a será a sucessora por
incorporação da empresa mob telecom a parti r de 01/11/2023. Vigência: 27/05/2024 a
15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23249.033463/2021-83.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO.
Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar os
preços do contrato nº. 08/2022, no percentual de 1,71% (um inteiro e setenta e um por
cento) correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti),
fonte ipea,ibge e fgv. Ocorrida no período de janeiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência:
30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.023,58. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006705/2022-47.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 18.166.662/0001-00 - CONSTRUMAIS -
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a
09/06/2025.. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.224.043,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.001426/2024-59. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98
(Noventa e oito) diplomas no período de 02/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -
8143-8144; 8147-8152; 8154; 8169; 8174; 8195-8196; 8259-8261; 8263; 8265; 8270;
8280; 8305; 8310-8311; 8316; 8319; 8337-8338; 8344; 8355; 8359; 8381-8382; 8384-8386;
8389; 8411-8415; 8433-8436; 8449-8450; 8452-8455; 8491-8492; 8527-8538; 8540; 8617-
8618; 8652-8658; 8660-8662; 8664; 8666-8669; 8675; 8677-8682; 8689; 8718-8722; 8724-
8725.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício da Reitoria
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23753.000144/2023-53.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 90 (noventa) dias, que
tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos
executivos de edificações e infraestrutura, incluindo todas as peças técnicas pertinentes,
com nível de precisão adequado, para futura contratação da execução dos serviços e obras
no IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra. Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,77. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento
(IRAD) - Yaoundé, República do Cameroun.
OBJETO: O objeto deste Protocolo de Intenções consiste em propor projetos específicos em
termos de intercâmbio internacional, ensino, pesquisa, extensão e serviços à comunidade
a serem conduzidos por ambas as partes.
VIGÊNCIA: 2 anos, anos a partir da data de sua assinatura, necessitando de um novo
acordo caso ambos os participes desejem continuar a parceria.
ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT e
Noé Woin, Diretor Geral do IRAD.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 054/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: DARA JAQUELINE ROCHA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo
rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 06/06/2024. Campus Aquidauana.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23208.001920/2023-19.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.704,00. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
contratação de serviços comuns de contratação de serviços de fornecimento de energia
elétrica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a . Valor Total: R$ 677.290,43. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL Nº 84, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8745/1993, o Decreto nº 7.485/2011, a Instrução
Normativa nº 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Bambuí, por tempo determinado e conforme o que se segue:As
vagas deste processo seletivo estão identificadas nos Quadros I e II a seguir:
QUADRO I - QUADRO GERAL DE VAGAS:
. Á R EA
AC *
PP**
PcD***
TOTAL DE VAGAS
. Professor Substituto
8
2
2
12
. T OT A L
8
2
2
12
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
QUADRO II - ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS E HABILITAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS
.
Á R EA
ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
NÍVEL 
INICIAL 
DA 
CLASSE 
DO(S)
P R O F ES S O R (
JORNADA 
DE
T R A BA L H O
HABILITAÇÃO(ÕES) MÍNIMA(S) EXIGIDA(S)
.
ES ) SUBSTITUÍDO(S)
(Horas Semanais)
. Zootecnia
Nutrição e produção de ruminantes, formulação
de
1
TITULAR
40 horas
Graduação em: Zootecnia; ou Medicina Veterinária
OU Graduação em:
.
dietas e suplementos, exterior e julgamento de
Zootecnia; ou Medicina Veterinária; com pós- graduação lato ou
stricto sensu conforme
.
bovinos, 
genética,
melhoramento 
genético
animal
listagem do Anexo VIII.

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