DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: ***.545.396-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 28 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/05/2024 a 28/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 04/06/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 82/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da
Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Preto, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Áreas de atuação:
- Matemática;
- Língua Inglesa;
Quantidade de vagas: 02
Habilitação mínima exigida:
- Matemática:
a) Licenciatura em Matemática; ou
b) Licenciatura em Matemática e Especialização em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou
Educação Matemática; ou
c) Licenciatura em Matemática e Mestrado em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação
Matemática; ou
d) Licenciatura em Matemática e Doutorado em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou
Educação Matemática.
- Língua Inglesa:
a) Graduação em Letras - licenciatura plena em Língua inglesa e suas literaturas; ou
b) Graduação em Letras com licenciatura plena em Língua Inglesa e/ou Língua Portuguesa com especialização em Língua Inglesa e áreas afins à graduação exigida; ou
c) Graduação em Letras com licenciatura plena em Língua Inglesa e/ou Língua Portuguesa com Mestrado em Língua Inglesa e áreas afins à graduação exigida; ou
d) Graduação em Letras com licenciatura plena em Língua Inglesa e/ou Língua Portuguesa com Doutorado em Língua Inglesa e áreas afins à graduação exigida.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. Classe
Nível
Vencimento Básico (40 horas semanais)
Habilitação Exigida
Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais
Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57
Total da Remuneração
. Titular
-
R$ 7.285,77
Graduação
-
-
R$ 7.285,77
.
Aperfeiçoamento
R$ 546,43
-
R$ 7.832,20
.
Especialização
R$ 1.092,87
-
R$ 8.378,64
.
Mestrado
R$ 2.732,16
-
R$ 10.017,93
.
Doutorado
R$ 6.283,97
-
R$ 13.569,74
. D IV
1
R$ 5.888,20
Graduação
-
-
R$ 5.888,20
.
Aperfeiçoamento
R$ 441,61
-
R$ 6.329,81
.
Especialização
R$ 883,23
-
R$ 6.771,43
.
Mestrado
R$ 2.208,08
-
R$ 8.096,28
.
Doutorado
R$ 5.078,57
-
R$ 10.966,77
. D III
1
R$ 4.187,67
Graduação
-
R$ 392,90
R$ 4.580,57
.
Aperfeiçoamento
R$ 314,07
R$ 78,83
R$ 4.580,57
.
Especialização
R$ 628,15
-
R$ 4.815,82
.
Mestrado
R$ 1.570,37
-
R$ 5.758,04
.
Doutorado
R$ 3.611,87
-
R$ 7.799,54
. D II
1
R$ 3.780,34
Graduação
-
R$ 800,23
R$ 4.580,57
.
Aperfeiçoamento
R$ 283,53
R$ 516,70
R$ 4.580,57
.
Especialização
R$ 567,05
R$ 233,18
R$ 4.580,57
.
Mestrado
R$ 1.417,63
-
R$ 5.197,97
.
Doutorado
R$ 3.260,54
-
R$ 7.040,88
. D I
1
R$ 3.412,63
Graduação
-
R$ 1.167,94
R$ 4.580,57
.
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 912,00
R$ 4.580,57
.
Especialização
R$ 511,90
R$ 656,04
R$ 4.580,57
.
Mestrado
R$ 1.279,74
-
R$ 4.692,37
.
Doutorado
R$ 2.943,39
-
R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 05/06/2024 a 18/06/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 82/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 4 de junho de 2024
Reginato Fernandes dos Santos
Diretor Geral do IFMG - Campus Ouro Preto
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores do contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23214.001062/2024-12.. Vigência: 05/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.209.221,98. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
05 
ao 
Contrato 
nº
01/2023. 
Processo 
SEI:
23716.000516/2023-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. 
Contratado(a): 
Queila 
Lages 
Teixeira 
Souza, 
CPF:
***.073.716-**.
Objeto:
Prorrogação do
Contrato
nº
01/2023 até
30
de
setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024
A 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante;
Queila Lages Teixeira Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 05/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.000320/2024-48.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de projeto executivo para reforço estrutural com a utilização de mantas de fibras
de carbono. Serão reforçadas lajes, vigas e pilares necessários, localizados nos 3 blocos
componentes do prédio de ensino do ifnmg campus diamantina para a flexão,
cisalhamento e compressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: LUANA SOUZA MARQUES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 06/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2024; Joaquim Neto de Sousa
Santos, pelo Contratante e Luana Souza Marques, contratado.