DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 863.233,33. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.457.980,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 147, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001295/2024-16, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 131, de 09 de Maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 10/05/2024, para o Campus Salinas:
ÁREA: Letras Língua Portuguesa e Espanhol
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
03
Geilson Alves de Souza
99,6
1º
.
04
Maria Madalena Oliveira Santos
98,0
2º
.
02
Luana de Oliveira Loiola
67,6
3º
.
01
Nivia de Oliveira Paiva
60,0
4º
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação PROALGA BRASIL
- ICT&I PROALGA BRASIL. Processo nº 23051.005584/2024-14. RESUMO DO OBJETO:
Parceria visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de
atividades
de
pesquisa,
desenvolvimento tecnológico
e
inovação,
relacionadas ao
monitoramento ambiental e caracterização genética de micro e macroalgas marinhas
cultivadas. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 06 anos e 8 meses, a partir da
publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Luiz Alberto
Santos da Silva, Presidente-Diretor do ICT&I PROALGA Brasil.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) N¨ 90014/2024 - PROCESSO nº 23381.005290.2023-41. Após
análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a[empresa: PORTAL INDUSTRIA,
SERVICO E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, CNPJ 20.213.219/0001-86, com o valor global
de R$ 32.400,00, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de
Preços.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381006747202334. Objeto: O objeto do presente
Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção
de eventos esportivos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e
manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento as
necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 06/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077
-
Cep 
58.013-120,
Centro 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 05/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603/2016 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.000204/2016-17.
Dispensa Nº 1/2016. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: A contratação em tela visa o fornecimento de energia elétrica para as unidades
administrativas e acadêmica do ifpb/campus patos, consoante projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2024 a .
Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
EDITAL N°99, de 12 de abril de 2024, publicado no DOU de 15/04/2024, Seção 03, página
36 a seguir discriminado:
CAMPUS PALMAS, PR
Área de Conhecimento: AGRONOMIA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
1
Denise Adelaide Gomes Elejalde
77,60
.
2
Gederson Luiz Buzello
73,35
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
Diretor Geral do Campus Palmas
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.013953/2023-04.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 
10.634.351/0001-08 
- 
COPERSOL
ADMINISTRAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE
MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2026 registrada no mte sob o número pr000232/2024, sindicato siemaco
com data base em 01/02/2024, cct 2023/2024 registrada no mte sob o número
pr002131/2023, sindicato sinduscon com data base em 01/06/2023 e cct 2024/2025
registrada no mte sob o número pr000771/2024, sindicato siemaco/sindeprestem com
data base em 01/03/2024 em conformidade com a cláusula sexta do contrato. O acréscimo
de 2,29% sobre o valor total atualizado do contrato para fins de aumento da carga horária
dos dois postos de auxiliar administrativo de 30h para 40 horas semanais.. Vigência:
13/05/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.424,00. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.004796/2023-38.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.657,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158398
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.006211/2023-14.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuar o valor do contrato, em razão dos reajustes das verbas trabalhistas, com base na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
sob nº PR 003272/2023, com data base a partir de 01/11/2023.
Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado dos
últimos 12 meses, com referência janeiro de 2024, no importe de 4,51% (quatro, vírgula
cinquenta e um por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a
partir de 01/01/2024. Vigência: 11/04/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.321,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.009698/2022-14.
Pregão. Nº 23/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 27.280.996/0001-92 - JOHNSON DE AGUIAR CAITANO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajuste de planilha de preços, com base na nova pesquisa de
mercado sobre o cardápio mínimo e o cardápio complementar, os valores dos itens
poderão ser
reajustados anualmente de acordo com item 5.14 do projeto básico. Vigência: 08/06/2024
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115,50. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).