DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP Nº 23421.003438.2023-99. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDAD DISTRITAL FRANCISCO
JOSÉ DE CALDAS (UDFJC). OBJETO: Fomentar a cooperação acadêmica, científica e cultural
entre o IFRN e a UDFJC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor,
e pela UDFJC, GIOVANNY MAURICIO TARAZONA BERMÚDEZ - Reitor da UNL.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23035.002268/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro e a repactuação do
contratonº 37/2020-proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo, promovido pela lei
º 14.663, de 28 de agosto de 2023, e em estrita obediência aos preceitos das convenções
coletivas
nºs
rn000021/2022,rn000035/202
e 
rn000054/2023
e
ao
parecer
n.
00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.647,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 23035.000014/2023-26.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.928.320/0001-28
- DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a
cláusula sétima, subitem 7.2 do contrato nº 121/2023-proad/ifrn.. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.945,60. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001867/2024-51.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 54.691.186/0001-00 - MARCON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado, para a reitoria, escritório de projetos, cta e campus veranópolis do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 117.401,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001303202419 . Objeto: RETIFICAÇÃO DE RESULTADOS DA CHAM A DA
PÚBLICA PAA Nº 04/2024 (DISPENSA DE LICITAÇÃO 90030/2024): Aquisição de alimentos
da agricultura familiar para os IX Jogos e Mostra de Artes do IFRS. Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Previsão
legalmente estabelecida através do Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de
Dispensa em 05/06/2024. DAIANE TOIGO TRENTIN. Chefe do Departamento de Extensão.
Ratificação em 05/06/2024. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 50.337,07. CNPJ
CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C.
(SIDEC - 05/06/2024) 158141-26419-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23366000232202408. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de edificações, a serem executados com dedicação
exclusiva de mão de obra, ao IFRS - Campus Ibirubá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch,
Esperança - Ibirubá/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 158675-26419-2024NE800184
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Sertão. CONTRATADO: JULIANA MENNA BARRETO. OBJETO: prestação de
Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Economia e Gestão Rural. VIGÊNCIA:
05/06/2024 a 30/11/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente
à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Juliana Menna Barreto,
contratado.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Sertão. CONTRATADO: GABRIEL PENIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: prestação de
Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Biologia. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 30/11/2024.
VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024, Clever
Variani, pelo Contratante, Gabriel Penido de Oliveira, contratado.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação de
Serviços
Didáticos-Pedagógicos
nº
03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADA: ELIANE DE FRAGA SILVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. VALOR: R$
4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a
nível de Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Processo: 23243.002066/2024-62. Objeto: Aquisições de Materiais de Copa e
Cozinha, sendo vencedoras as licitantes: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS M É D I CO S
E CIRURGICOS LTDA, Cnpj: 22.808.990/0001 -21, valor total R$ 11.493,40; BEATRIZ BRUST
DE SOUZA, Cnpj: 22.327.937/ 0001-09, valor total R$ 15.602,50; CANTO DAS RED ES
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, Cnpj: 21.057.941/0001-31, valor total
R$ 942,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 21.793.208/0001 -85, valor total R$
1.012,00; DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 44.650. 853/0001-44, valor total R$
6.659,07; ECOLIM LTDA, Cnpj: 17.221.558/0001-08, valor total R$ 8.506,26; ESTOQUE 67
EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 53.751.980/0001 -20, valor total R$ 1.480,64; FM COZINHAS
PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Cnpj: 45.001.503/0001-10, valor total R$ 8.163,95;
GRANETTO EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 41.948.062/0001-07, valor total R$ 4.735,65; J. V. S.
FRANCO LTDA, Cnpj: 51.828.370/0001-52, valor total R$ 5.690,00; L P VIEIRA CO S T A
COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, Cnpj: 45.949.604/0001-17 -valor total R$ 2.003,40; LICITA
MAIS HOFFMANN LTDA, Cnpj: 50.202.063/0001-07, valor total R$ 7.373,03; REJUVI
ATACADISTA LTDA, Cnpj: 53.824.879/0001-52, valor total R$ 90.990,11; SHOPINGA
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Cnpj: 49.728.772/0001-33, valor total
R$ 5.541,25.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024) 158148-26421-2024NE111111
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste
edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
. LÍNGUA PORTUGUESA
40 horas
01
. M AT E M ÁT I C A
40 horas
01
REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS
.
Classe Nível
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total da Remuneração
. D-101
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. D-101
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia
07/06/2024 até as 23h59 horas do dia 17/06/2024, mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO Nº: 23436.000624.2024-98
Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta gratuita de cursos na área de
robótica, na modalidade de Curso de Formação Continuada (FIC), por professores do IFSP
Campus Registro, para a população do Município de Sete Barras, atendida por projetos
e/ou ações mantidas pela Prefeitura Municipal de Sete Barras. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-
65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Município de
Sete Barras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 46.587.275/0001-74,
doravante designada simplesmente Prefeitura Municipal de Sete Barras, neste ato
representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 12 meses a
partir da data de assinatura. ASSINATURA: 03/06/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS,
pelo IFSP, e DEAN ALVES MARTINS, pela Prefeitura Municipal de Sete Barras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2019.
Nº Processo: 23305.009098/2019-50.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto da convenção coletiva (2024) e considerando as disposições
contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, o valor
mensal passa a ser de R$ 12.552, 87 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e sete centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.634,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).