DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do
Leilão Nº 01/2024 realizado no dia 04/06/2024 (23077.013977/2024-84): Lotes 07, 36, 01,
42, 08 e 325 arrematados ao preço total de R$ 7.500,00 por JOÃO MARIA BARBOSA DE
SILVA (**2.**9.254-**); Lotes 110, 103, 105, 082, 084, 083, 078, 086, 081, 101, 077 e 104
arrematados ao preço total de R$ 10.012,00 por SEBASTIÃO PORFÍRIO DANTAS
(**4.**2.248-**); Lote 100 arrematado ao preço total de R$ 925,00 por JOSÉ CA R LO S
BEZERRA DANTAS (**8.**7874-**).
Natal/RN, 5 de junho de 2024.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077084761202312. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/06/2024 das
08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
06/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 05/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077146436202351. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
60/2023 - Contratação de serviço de recuperação estrutural com fornecimento de material
em edificações para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de
Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00060-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 04/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527002342202414. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Gêneros Perecíveis para atender as necessidades do HUAB pelo período de 12
meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Saúde
Pública, da Faculdade de Medicina da UFRGS. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/11/2025. VALOR:
R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA E
ASSINATURA: 29/05/2024. Nº DO PROCESSO: 23078.517856/2024-05.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078548977202318. Objeto: O objeto do presente instrumento é
o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma
de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no
Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo
Gama, 110
-
3
Andar, Decomp,
Farroupilha
-
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Departamento de Compras em Exercício
(SIASGnet - 04/06/2024) 153114-15325-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.235816/2023-49
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 31/2023.
Título: 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de maio de 2024 para 31 de
maio de 2025.
Data de assinatura: 28 de maio de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o
Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.004952/2020-46
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 10/2020.
Título: Desenvolvimento dos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão da Escola de
Enfermagem Anna Nery
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 31 de julho de 2024 para 28
de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 30 de maio de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.225063/2021-00
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo de Alteração de Vigência do Contrato nº 01/2021,
decorrente do pregão por SRP nº 07/2020.
Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56) e AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-
90).
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 30 (trinta) meses,
referente à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo.
Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026.
Valor total: R$ 658.898,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 106 da Lei 14.133/21.
Data de Assinatura: 31/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE
DIVISÃO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 289 (duzentos e oitenta e nove) diplomas no período de 01/05/2024 a
31/05/2024, sob os números 95109 a 95397, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23079.215914/2022-89.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês
subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite
para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 153.457,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23079.227654/2023-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59
- TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.227654/2023-75 e
tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº
10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de
contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.307.382,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23108.004202/2020-80.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993;. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.000,01. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0268/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e Arroba Plus Agrotecnologia Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
empresa Arroba Plus Agrotecnologia Ltda, o seu representante legal Claudio José
Ravanini.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0276/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO. Objetivo:
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação
da UFR,
a oportunidade
de realização
de estágio
curricular obrigatório
junto à
CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
03/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino
de Graduação PROEG/UFR e pela Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio -
COMDEAGRO, o seu representante legal Álvaro Lorenço Ortolan Salles.