DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0269/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e o Instituto Nuvem - Clínica Multidisciplinar LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo
Instituto Nuvem - Clínica Multidisciplinar LTDA, a sua representante legal Priscila
Malimpensa Leiva Duarte.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0275/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e Nino Serviços Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja
Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Nino
Serviços Ltda, o seu representante legal Christian Fernando Serafim.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23083.008677/2021-51.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 21/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.675,75. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2022.
Nº Processo: 23080.014692/2022-40.
Dispensa. Nº 811/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 231/2022, firmado
em 3 de maio de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioeconômicos. Vigência: 16/06/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23080.053693/2021-29.
Pregão.
Nº 50/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 676.325,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23080.021570/2023-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 03/06/2024 a
21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0062. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
TEKSEA Sistemas de Energia e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: "Desenvolvimento dos Sensores de Medição de um Battery Management System
(BMS)". Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Valor: R$
311.500,00 (trezentos e onze mil e quinhentos reais). Processo UFSC: 23080.018421/2024-
25. Entidades. Assinam: Diego Antônio Nascimento, pela TEKSEA; Angela de Espíndola da
Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0063. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia -
SENAI/DR/BA. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
"Desenvolvimento de Conceito de Sistemas de Serviço por Nanosatélites". Vigência:
04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Valor: R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais). Processo UFSC: 23080.018896/2024-11. Entidades. Assinam: Leone
Peter Correia da Silva Andrade, pela SENAI; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC,
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0003. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e Fundação
de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: vigorará de 26/06/2024 até 26/08/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Processo UFSC: 23080.075498/2023-11. Entidades. Assinam: Mario Cezar de Aguiar, pela
FIESC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081036895202449. Objeto: Contratação de serviço de corte e
roçada de vegetação rasteira para o campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015461/2023-54.
Dispensa Nº 90467/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Gerenciamento de projeto de apoio institucional à realização de ações de
extensão e cultura para a interlocução e fortalecimento dialógico com a sociedade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 227.289,54. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23089.039385/2023-72.
Dispensa. Nº 90462/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2024. Vigência:
29/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089023950202380. Objeto: Limpeza de Reservatórios. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Botucatu 
740, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 153031-15240-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE
INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024
N° Processo: 23089.037625/2022-13. Conveniadas: Research Foundation for Mental
Hygiene, Inc. (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-
74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46.
Objetivo: O acordo de colaboração técnico-científica internacional tem por objeto avaliar o
impacto de uma transferência suplementar sobre o neurodesenvolvimento de crianças
entre 6 a 9 anos cujas famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, no
valor total do projeto de U$ 624.762,00 dólares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 03/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024.