DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23085.013927/2020-74.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato
original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23085.009622/2021-49.
Dispensa. Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: ALAN CARLOS DA SILVA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações
Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852,
de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23085.009622/2021-49.
Dispensa. Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: JOAO GURGEL DE SOUSA JUNIOR. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove -
Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria
SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23085.012179/2020-11.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula
Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14 de junho de 2024 até 14 de junho
de 2025 ou até a finalização do novo processo licitatório (pregão nº 90012/24) e
inclusão da cláusula sobre as obrigações pertinentes à LGPD no contrato original.
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Termo Aditivo: R$ 72.307,32. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO:
realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto "Do
solo ao céu: Tecnologia a favor do campo" que será executado na forma descrita e
pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº
11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa,
Paula de Aguiar Silva e Paulo Roberto da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado
do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
para a área de Ciências Humanas/História da América, História Indígena e Humanidades/ História, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 59, de 17 de agosto de
2021.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Alessandro Peregalli Fontana
8,49
Classificado
.
Wallace Andrioli Guedes
7,72
Aprovado
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol e Ensino em
Língua Estrangeira/Espanhol, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 28, de 28 de março de 2024.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Amanda Beatriz Dupim Pereira
9,10
Aprovada
.
Larissa Aparecida Oliveira Santos
8,60
Classificada
Vagas Reservadas Para Negros.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Larissa Aparecida Oliveira Santos
8,60
Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.012173/2023-51. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Privada de
Angola (UPRA). Objeto: A UNILAB e a UPRA, por este instrumento e na melhor forma de
direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino,
pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um,
em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se
aplica. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: de 05/06/2024 a 05/06/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Silvana Rocha da Silveira.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.017059/2024-73.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle de
vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a
escorpiões, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins); desinsetização em
veículos oficiais e controle de pombos domésticos, nas dependências da utfpr reitoria
e campus curitiba - sede centro, ecoville e neoville, com fornecimento de toda mão de
obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 181.080,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154358
Nº
Processo: 23064.047715/2023-81.
Contratante: UTFPR
- CAMPUS
CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da
turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.021586/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição
de motor e injeção eletronica para ser utilizado em projetos de extensao do
Departamento Acadêmico de Mecânica e outros departamentos da UTFPR -CT.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2024) 154358-15246-2023NE000003